10/09/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO ROGELIO OLIVEIRA em 08/09/2025
06/09/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100812-34.2021.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: DIEGO ROGELIO OLIVEIRA RECORRIDO: BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao pedido de condenação subsidiária do 2º reclamado; CONHECER do apelo quanto às demais matérias e NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Id 6098a66 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO ROGELIO OLIVEIRA
25/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME
25/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROGELIO OLIVEIRA
15/08/2025 09:43

Conhecido em parte o recurso de DIOGO SOUZA DOS SANTOS - OAB: RJ223197 e não provido
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-08-2025 ()
11/06/2025 21:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 21:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27d4b34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec21c9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por DIEGO ROGELIO OLIVEIRA em face de BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 10.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo