19/09/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/09/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA AMARAL FATA
15/09/2025 08:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
05/09/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/09/2025 06:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
20/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA AMARAL FATA
12/08/2025 19:25

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/08/2025 15:09

Encerrada a conclusão
15/07/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA AMARAL FATA em 14/07/2025
08/07/2025 08:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100434-28.2022.5.01.0501 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: ANDREA AMARAL FATA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., ANDREA AMARAL FATA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para, considerando-se a prescrição quinquenal pronunciada na sentença a) deferir as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma EMANUEL, no período de de 01/02/2022 ao término do contrato de emprego, observando-se o salário base e as gratificações que sobre ele incidam, com as repercussões fixadas na fundamentação; b) condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos materiais de R$333,20 e de danos morais no valor de R$30.000,00; c) condenar o Réu ao pagamento da complementação remuneratória pretendida no período de 16/12/2021 a 11/04/2022; e d) condenar o Réu ao pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária, com adicional de 50%, consoante os horários consignados nos controles de ponto, acrescidos de acréscimo de 30min diários, sendo 15min na entrada e 15min na saída, em 03 dias na semana, bem como de 01h diária até 10/11/2017 e de 30min diários a partir de 11/11/17, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com as repercussões e os parâmetros fixados na fundamentação.

E conceder parcial provimento ao recurso do Réu para: a) determinar a aplicabilidade imediata das alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17, tendo em vista a decisão vinculante do E.

TST ao fixar o Tema 23; e b) excluir da condenação 10 dias de substituição da empregada ANA CRISTINA e 10 dias da empregada ROSSANA.

Majora-se o valor estimado da condenação para R$220.000,00, fixando-se as custas em R$4.400,00, pelo Réu. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA AMARAL FATA
27/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA AMARAL FATA
24/06/2025 09:41

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
24/06/2025 09:41

Conhecido o recurso de ANDREA AMARAL FATA - CPF: *73.***.*76-04 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
31/03/2025 06:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100434-28.2022.5.01.0501 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 08:26

Distribuído por dependência
23/07/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA AMARAL FATA em 22/07/2024
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA AMARAL FATA
04/07/2024 14:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA AMARAL FATA - CPF: *73.***.*76-04
25/06/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
18/06/2024 06:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2024
04/04/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA AMARAL FATA
19/03/2024 14:33

Conhecido o recurso de ANDREA AMARAL FATA - CPF: *73.***.*76-04 e provido
01/03/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 18/03/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
26/02/2024 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
24/12/2023 05:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/12/2023 05:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/12/2023 05:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/12/2023 05:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/12/2023 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/08/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo