04/08/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2025 16:38

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9acb30 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 11:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38896dd proferida nos autos.

ROT 0100696-41.2024.5.01.0522 - 9ª Turma Recorrente: 1.

GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES Recorrido: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA RECURSO DE: GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Id 38a3003; recurso apresentado em 07/03/2025 - Id f871047).

Representação processual regular (Id 6888427).

Preparo dispensado, diante da gratuidade de Justiça deferida na sentença (Id 19ee0d0). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / ACÚMULO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafo único do artigo 456 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 468 e 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (alrt) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES
08/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES
08/07/2025 09:35

Não admitido o Recurso de Revista de GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES
19/03/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 07:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA em 13/03/2025
07/03/2025 09:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100696-41.2024.5.01.0522 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES RECORRIDO: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA DESTINATÁRIO(S): GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:c01981b): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela autora (GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES), dele não conhecendo em relação ao tema Desconto Indevido, por inovação recursal.

No mérito, dou-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 29.03.2019 e afastar da condenação o pagamento de honorários sucumbenciais ao encargo da autora.

Mantidos os valores fixados na origem. " RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES
23/02/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
23/02/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES
11/02/2025 22:53

Conhecido em parte o recurso de GLAUCIENE LUCAS DA SILVA PAES - CPF: *94.***.*67-72 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
19/01/2025 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100696-41.2024.5.01.0522 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo