05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2025
18/06/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 15:35

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/05/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 13/05/2025
14/05/2025 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9571c35 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT 1.

Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que envie ao Juízo extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador. 2.

Ato contínuo, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentar cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc).

Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF; g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 3.

Caso a ré não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima. 4. Com os cálculos da ré, a parte autora terá prazo de 08 dias para apresentar impugnação (§2º do art. 879 da CLT), sob pena de preclusão, ficando desde já intimada, ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica. 5. Inerte, os autos serão sobrestados, onde aguardarão a provocação da parte interessada, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 6.

Apresentado(s) cálculos, remetam-se os autos à d.

Contadoria do Juízo para verificação.

BARRA MANSA/RJ, 28 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
28/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
28/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
28/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/04/2025 09:43

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/04/2025 09:42

Iniciada a liquidação
28/04/2025 09:42

Transitado em julgado em 07/03/2025
12/03/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2024 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
04/12/2024 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO sem efeito suspensivo
03/12/2024 22:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR em 02/12/2024
29/11/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
17/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
17/11/2024 19:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
13/11/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR em 12/11/2024
11/11/2024 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b6c299 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE a presente ação, para condenar SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO ao pagamento para FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR das seguintes parcelas: diferenças de FGTS contratual, bem como do acréscimo de 40%;multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre o valor inadimplido da indenização compensatória de 40% do FGTS.Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990, e após liberados por alvará.

Deverá a Caixa Econômica Federal verificar se o trabalhador optou pelo saque-aniversário previsto no inc.

II do art. 26-A da Lei n.º 8.036/1990, quando os valores a serem liberados serão restritos aos da indenização compensatória de 40%, se devida, nos termos do §7º do art. 20-D da Lei n.º 8.036/1990. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas, pela reclamada, no valor de R$60,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$3.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
24/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
24/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
24/10/2024 18:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
24/10/2024 18:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
24/10/2024 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
23/10/2024 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 19:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/10/2024 12:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/10/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 10/10/2024
04/10/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR em 02/10/2024
23/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
20/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR
19/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
18/09/2024 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 12:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo