12/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/09/2025
04/09/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93edbcd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Às partes para ciência.

Após, à contadoria.

NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
26/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/08/2025 16:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de VERA LUCIA CORREA RODRIGUES em 04/08/2025
04/08/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/07/2025
18/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
17/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/07/2025 14:04

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
10/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0afca8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Dê-se início à perícia.

Notifiquem-se partes e perito.

Laudo em 30 dias.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
26/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/06/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7c25eb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À executada para apresentar, em 15 dias, o documento requerido pelo perito.

NITEROI/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/06/2025 12:26

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
13/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9b6ca5 proferido nos autos.

Ante a expressa concordância da Ré com a realização da perícia, nomeio como perito o Sr.

ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM.

Fixo os honorários em R$ 1.250,00 por substituídos.

Registro que o perito já foi intimado pelo painel de perícias.

Laudo em 30 dias.

NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/06/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
12/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:22

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de VERA LUCIA CORREA RODRIGUES em 11/06/2025
11/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
02/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VERA LUCIA CORREA RODRIGUES em 30/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de409e1 proferida nos autos.

Conforme jurisprudência consolidada, a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual é quinquenal, e deve ser contada a partir da data do trânsito em julgado do título executivo judicial.

Pois bem.

No caso dos autos, a demanda coletiva estava sendo executada pelo Sindicato Autor.

Não se pode falar em inércia do exequente quando havia legítima expectativa de que a execução prosseguiria de forma coletiva.

A propositura de execução coletiva interrompe a contagem do prazo prescricional para a propositura da execução individual, uma vez que elide a inércia dos beneficiários do título.

Na hipótese em que há determinação judicial de individualização da execução, o prazo quinquenal tem início na data da referida decisão (12/03/2019), visto que apenas nesse momento nasce para o exequente o interesse de ajuizar ação individual.

Não se pode olvidar, contudo, que em 18/07/2019 houve a suspensão em curso da ação matriz em razão da liminar concedida na AR 0101151-30.2018.5.01.0000, cuja execução somente foi retomada em 20/06/2022, com a decisão pela Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI-I, que determinou o regular prosseguimento da execução, revogando a tutela de urgência deferida na decisão de Id 6ae320e, da referida ação rescisória.

Retornem os autos à Contadoria.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
20/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
20/05/2025 08:42

Proferida decisão
19/05/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/05/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71d8425 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, ao peticionante para regularizar sua representação, diante dos substabelecimentos apresentados (com reservas e sem reservas). Observa-se, ainda que os substabelecimentos foram assinados pela plataforma "gov.br". Entretanto, segundo dispõem o art. 2º, parágrafo único, I, da Lei nº 14.063/2020, e o art. 2º, parágrafo único, I, do Decreto nº 10.543/2020, a assinatura efetuada por essa plataforma não se aplica aos processos judiciais.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
06/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/04/2025
29/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
27/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/03/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 23:31

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2025 08:27

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
18/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de VERA LUCIA CORREA RODRIGUES em 03/02/2025
23/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
22/01/2025 14:19

Deferida a habilitação
22/01/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/01/2025 11:20

Encerrada a conclusão
21/01/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/01/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e557d14 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte autora para regularizar sua habilitação.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
17/01/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
17/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/11/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ae9218 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À reclamada para impugnação, em 08 dias, sob pena de preclusão.

NITEROI/RJ, 04 de novembro de 2024.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/11/2024 14:52

Encerrada a conclusão
04/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/10/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
22/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/10/2024
04/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de VERA LUCIA CORREA RODRIGUES em 03/10/2024
25/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA CORREA RODRIGUES
24/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/09/2024 09:45

Iniciada a liquidação
18/09/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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