03/04/2025 01:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/04/2025 19:03

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 13:53

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb7e97 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANASTACIO REGES - ETERNIT S A - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO REGES
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO REGES
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 08:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2025 20:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2025 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cddf0b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ETERNIT S A 2. SEBASTIAO ANASTÁCIO REGES 3. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA Recorrido(a)(s): 1. SEBASTIAO ANASTÁCIO REGES 2. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA 3. ETERNIT S A Recurso de: ETERNIT S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA.

Alegação(ões): - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema supra, a recorrente alega tão somente dissenso pretoriano.

Ocorre que os arestos transcritos para o confronto de teses são inservíveis por serem procedentes de órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-A; artigo 223-E; artigo 223-G, inciso VII. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

O aresto transcrito para o confronto de teses é inservível por não se apresentar adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, visto que deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SEBASTIÃO ANASTÁCIO REGES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir de 22/09/2014 (consoante interpretação do TST estampada no artigo 1º do Ato 491/SEGJUD.GP), inseriu o §1º-A no artigo 896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...) § 1º-A.

Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.

IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)". (g.n.) Diante deste contexto, não podem ser admitidos recursos cujas razões não indiquem o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, que não apontem de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do TST que conflite com a decisão regional, que não contenham impugnação de todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, com demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte, bem como que deixem de transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

Este foi o ocorrido no caso em apreço, visto que não cuidou o recorrente de transcrever a sua peça de embargos, descumprindo, portanto, a exigência do inciso IV, do §1º-A do artigo 896, da CLT, o que torna o recurso desfundamentado, no particular.

Saliente-se que o mencionado dispositivo faz menção a expressão "trecho", sendo certo que sua definição semântica corresponde à reprodução literal de "parte", "pedaço".

Assim, não se mostra razoável a reprodução por meio de paráfrase, conforme se observa na petição recursal.

Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo face a patente deficiência de fundamentação.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PLANO DE SAÚDE.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º; artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927, §único; artigo 944; artigo 950; artigo 950, §único; Código de Processo Civil, artigo 533; Código Civil, artigo 398; artigo 406. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à Súmula 54 do STJ. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 278; SBDI-I/TST, nº 411. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 195, §2º; artigo 818; artigo 832; artigo 840, §1º; Código de Processo Civil, artigo 7º; artigo 139; artigo 373, §1º; artigo 373, §2º; artigo 489, §1º, inciso IV; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; Código de Processo Civil, artigo 33. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /acsg/55422/55211 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANASTACIO REGES - ETERNIT S A - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO REGES
17/02/2025 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
17/02/2025 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de SEBASTIAO ANASTACIO REGES
17/02/2025 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de ETERNIT S A
30/01/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/01/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100407-73.2018.5.01.0052 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SEBASTIAO ANASTACIO REGES, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, ETERNIT S A RECORRIDO: SEBASTIAO ANASTACIO REGES, ETERNIT S A, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada (Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção), e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANASTACIO REGES
11/12/2024 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO ANASTACIO REGES - CPF: *43.***.*40-49
11/12/2024 10:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-33
11/12/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
11/12/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
11/12/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO REGES
04/12/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
13/11/2024 07:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 21:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/10/2024 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d5d662 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SEBASTIAO ANASTACIO REGES, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, ETERNIT S A RECORRIDO: SEBASTIAO ANASTACIO REGES, ETERNIT S A, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:d2f6031 e id:27a55dc RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANASTACIO REGES - ETERNIT S A - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
11/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
11/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
11/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO REGES
11/10/2024 06:34

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2024 04:45

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/10/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2024 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
19/09/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
19/09/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ANASTACIO REGES
18/09/2024 11:27

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ANASTACIO REGES - CPF: *43.***.*40-49 e provido em parte
18/09/2024 11:27

Conhecido o recurso de ETERNIT S A - CNPJ: 61.***.***/0001-81 e não provido
18/09/2024 11:27

Conhecido o recurso de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-33 e não provido
15/08/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/07/2024 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/03/2024 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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