25/06/2025 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/06/2025
26/05/2025 10:58

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
21/05/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE sem efeito suspensivo
21/05/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/05/2025 15:16

Iniciada a execução
21/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO em 14/04/2025
10/04/2025 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/04/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
31/03/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
31/03/2025 21:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
31/03/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/03/2025 11:23

Encerrada a conclusão
31/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
28/03/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
19/03/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7642279 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aberto em face de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE. 1) Retifique-se o polo passivo para fazer constar o sócio acima mencionado como "executado". 2) Intimem-se as partes para ciência da decisão, sendo o sócio executado para, após o decurso do prazo recursal, pagar o valor da execução em 48 horas: Total devido: R$ 36.190,69 (trinta e seis mil cento e noventa reais e sessenta e nove centavos) atualizados até 10/12/2024, conforme id c5395f9. 3) Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se à penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT. 4) Infrutífero o procedimento anterior, ative-se o convênio RENAJUD em face dos executados, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 5) Negativa a medida, proceda-se a consulta ao INFOJUD (IR e DOI), dando-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT.

Transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883-A da CLT: a) A inclusão de dados do executado no BNDT; b) A pronta utilização do convênio SERASA JUD.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
13/03/2025 13:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
13/03/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 11/03/2025
11/03/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d48583 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE para que apresente procuração nos autos. intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
24/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
24/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
24/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/02/2025 11:03

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO em 03/02/2025
21/01/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 12:08

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
17/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
16/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/01/2025 22:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO em 17/12/2024
17/12/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
16/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/12/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 012e8e4 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1-Assim, homologo os cálculos de id 046c090, sendo devido o valor total de R$ 36.190,69, conforme Promoção da Contadoria de id c5395f9. 2- Dê-se ciência da homologação de cálculos ao Reclamante, por D.O e à 1ª Ré, para o pagamento no prazo de 48 horas. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes: a) Proceda-se à penhora online em relação à 1ª Ré (SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 18.***.***/0001-88), conforme disposto no Art. 139, inciso IV do CPC c/c Art. 769 da CLT, sem considerar qualquer possível saldo nos autos, e altere-se a fase processual para “início da execução”; b) Transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia do Juízo determina-se, na forma do Art 883-A da CLT a inclusão de dados do executado no BNDT. 4- Infrutífero o procedimento do item “3”, voltem-me conclusos para o direcionamento da execução em face da 2ª Reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
11/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
11/12/2024 07:08

Homologada a liquidação
10/12/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO em 25/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
06/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
04/11/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/11/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LINDALVA MARIA FRANCA SOLANO
01/11/2024 09:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
29/10/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
17/10/2024 14:54

Iniciada a liquidação
16/10/2024 16:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/10/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101188-90.2024.5.01.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
10/10/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo