08/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELIOMAR BORGES MATTOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME em 04/04/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 24/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0135400-56.2002.5.01.0068 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME, HELIOMAR BORGES MATTOS, THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS, HUGO DE OLIVEIRA MATTOS, LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:ddb0c05: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
10/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS
10/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR BORGES MATTOS
10/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME
10/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE OLIVEIRA MATTOS
10/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
10/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
25/02/2025 13:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*68-15
13/02/2025 17:22

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/02/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELIOMAR BORGES MATTOS em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME em 03/02/2025
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de HUGO DE OLIVEIRA MATTOS em 17/12/2024
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS em 17/12/2024
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS em 17/12/2024
10/12/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS
29/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) HELIOMAR BORGES MATTOS
29/11/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA - ME
29/11/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE OLIVEIRA MATTOS
29/11/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA MATTOS
29/11/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
21/11/2024 17:40

Conhecido o recurso de DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*68-15 e provido
03/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/08/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/07/2024 15:41

Recebidos os autos por retorno de diligência
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef36962 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇAThiago de Oliveira Mattos e Hugo de Oliveira Mattos opuseram Embargos de Declaração alegando suposta omissão na decisão #id:99abfce.

Apontam omissão quanto à preliminar da nulidade de citação, sob o argumento de ter havido "equívoco" na Decisão que afastou a preliminar de nulidade de citação.O exequente se manifestou pela improcedência.Tempestivos, conheço dos embargos declaratórios opostos.Não assiste razão.

Do exame da decisão atacada não encontro qualquer dos vícios previstos no artigo 897-A da CLT, ou mesmo no art. 1.022, do CPC.

Reporto-me aos fundamentos contidos no tópico: “Do vício de citação”.Restaram evidentes os inconformismos dos embargantes com a pretensão de modificação da decisão, veiculada através da via imprópria dos Embargos de Declaração. Pelo exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra .Intimem-se.Decorrido o prazo recursal, devolvam-se os autos a 5ª Turma. cds ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/04/2024 18:37

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Petição) sem decisão
10/04/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
09/04/2024 22:35

Proferida decisão
08/04/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/04/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo