TRT1 - 0101255-91.2024.5.01.0006
1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 10:05
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
30/07/2025 10:05
Iniciada a execução
-
29/07/2025 15:09
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,00
-
29/07/2025 15:09
Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO
-
29/07/2025 15:09
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
29/07/2025 15:09
Audiência inicial realizada (29/07/2025 09:25 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/07/2025 09:20
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
28/07/2025 16:44
Juntada a petição de Acordo
-
28/07/2025 16:42
Juntada a petição de Acordo
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28/07/2025 16:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/07/2025 07:34
Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
-
24/07/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
-
24/07/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
-
24/07/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
-
23/07/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO
-
23/07/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 13:05
Expedido(a) edital a(o) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94
-
23/07/2025 12:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
23/07/2025 09:08
Juntada a petição de Manifestação
-
21/06/2025 11:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
13/06/2025 11:04
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/06/2025 10:36
Expedido(a) mandado a(o) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94
-
13/06/2025 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/06/2025 15:17
Encerrada a conclusão
-
11/06/2025 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/06/2025 14:56
Encerrada a conclusão
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30/05/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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29/05/2025 11:22
Juntada a petição de Manifestação
-
10/04/2025 13:49
Encerrada a conclusão
-
07/04/2025 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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03/04/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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01/04/2025 19:39
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 09:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 09:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2c9546 proferido nos autos.
Na forma do art. 1º e incisos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020, da Presidência e Corregedoria deste Tribunal, a citação eletrônica de parte em processo judicial exige sua adesão voluntária a essa modalidade de comunicação dos atos processuais, juntando-se ao processo judicial eletrônico o respectivo “Termo de Adesão à Notificação Judicial por Aplicativo de Mensagem –MODELO COMPLETO”, verbis: “Art. 1° Este provimento conjunto regulamenta o uso do aplicativo de mensagem multiplataforma (WhatsApp Business ou similar) para intimação e notificação das partes, advogados ou terceiros que aderirem a esta modalidade de comunicação dos atos processuais no âmbito de atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observando-se o seguinte: I - os interessados deverão preencher o ‘Termo de Adesão à Notificação Judicial por Aplicativo de Mensagem – MODELO COMPLETO’ (anexo I) e juntá-lo ao processo judicial eletrônico a ele vinculado ou enviá-lo ao aplicativo de mensagens institucional, disponibilizado pelos órgãos judiciários às partes, advogados e terceiros para este fim; II - o envio do termo de adesão de que trata o inciso I dispensa assinatura física, cabendo à serventia do órgão judiciário sua juntada aos autos do processo correspondente, caso o tenha recebido pelo aplicativo de mensagem institucional; III – o ‘Termo de Adesão à Notificação Judicial por Aplicativo de Mensagem – MODELO COMPLETO’ (anexo I), cujo link de acesso ficará disponível na página do Tribunal na internet, deverá conter: a) número do processo a ele vinculado, no formato da numeração única do CNJ (NNNNNNN-DD.AAAA.JTR.OOOO); b) nome completo do interessado e número do seu documento de identidade (no caso de advogado, número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil); c) endereço físico completo do interessado, inclusive CEP, para recebimento de intimações; d) declaração de adesão voluntária à modalidade de intimação por aplicativo de mensagem multiplataforma (WhatsApp ou simular), para recebimento de intimações e notificações relacionadas ao processo em referência; e, e) número do telefone celular ou fixo (se for o caso), com DDD, vinculado ao aplicativo de mensagem (WhatsApp, WhatsApp- Web ou WhatsApp Business) em que pretende receber as comunicações judiciais, reputando-se válidas as intimações recebidas e visualizadas no aplicativo informado; IV - nos casos de extravio de aparelho celular ou outro dispositivo utilizado para receber as intimações, ou mudança do número de telefone vinculado ao aplicativo, a parte interessada deve informar o fato imediatamente ao juízo e providenciar a remessa de novo termo de adesão, com informações atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas para o número cadastrado, ainda que comprovadamente recebidas por outra pessoa; e, V - as comunicações judiciais de terceiros, como testemunhas e peritos, dispensam remessa prévia aos autos do termo de adesão de que trata o inciso I, mas só poderão ser realizadas pelo aplicativo se o destinatário aceitar recebê-la, manifestando sua concordância mediante preenchimento do “Termo de Adesão à Notificação Judicial por Aplicativo de Mensagem – MODELO SIMPLIFICADO” (anexo II), enviado pelo servidor que procede à intimação ou notificação através do aplicativo de mensagem institucional.” Nesse contexto, inexistindo, nestes autos, prova da adesão voluntária da ré à modalidade de comunicação dos atos processuais “citação eletrônica”, INDEFIRO o pedido do reclamante de citação da reclamada por WhatsApp.
Aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias deflagrado com a intimação Id 26c83d6.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO -
24/03/2025 18:23
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO
-
24/03/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 15:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
14/03/2025 16:14
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9785a2 proferido nos autos.
Não é crível que a reclamada possua tantos domicílios como os indicados pela reclamante, que deverá especificar qual o endereço no qual pretende ver citada a reclamada, de preferência naquele onde possa ser efetivamente encontrada.
Assim, asseguro à reclamante o prazo de quinze dias para que diligencie o atual endereço da reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO -
13/03/2025 14:42
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO
-
13/03/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
11/03/2025 15:35
Juntada a petição de Manifestação
-
09/03/2025 20:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/02/2025 16:15
Juntada a petição de Manifestação
-
01/02/2025 08:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/01/2025 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
-
28/01/2025 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101255-91.2024.5.01.0006 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO RECLAMADO: MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94 EDITAL PJe-JT DESTINATÁRIO(S): MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94 AUDIÊNCIA PRESENCIAL O MM.
Juiz(a) HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, Inicial - Sala "Sala Principal": 29/07/2025 09:25 , na modalidade presencial, ciente(s) das observações que se seguem: Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.
Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25012709510682400000219074367 Certidão INFOJUD CNPJ DA RÉ Certidão 25012609243954800000219054029 Certidão INFOJUD CPF RÉ Certidão 25012609205602000000219054009 Certidão E-CARTA RÉ POSITIVO Certidão 25012609190280900000219053996 01 SUBSTABELECIMENTO DR ANDRE Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012314423353600000218922132 01 PEDIDO DE JUNTADA PROCURACAO AUDIENCIA Apresentação de Procuração 25012314414285400000218921977 Intimação Intimação 25011608303934600000218449268 Despacho Despacho 25011608205175000000218448873 Manifestação Manifestação 25011512324680200000218402950 Intimação Intimação 24120210523090000000216448359 Intimação Intimação 24120210521904700000216448317 08 Outros comprovantes assed Documento Diverso 24101009404585500000212440198 07 Comprovantes vinculo Documento Diverso 24101009404553000000212440196 06.
Pgto salario Documento Diverso 24101009404507100000212440195 05 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24101009404475700000212440192 04 Comprovante de endereço Documento Diverso 24101009404440700000212440191 03 OK Documentos ID Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24101009380259700000212439924 02 Dec Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24101009230700300000212438309 01 Procuracao Procuração 24101009230659800000212438308 Petição Inicial Petição Inicial 24101009182622000000212437858 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94 -
27/01/2025 17:27
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/01/2025 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/01/2025 16:42
Expedido(a) edital a(o) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94
-
27/01/2025 16:42
Expedido(a) mandado a(o) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO
-
27/01/2025 16:42
Expedido(a) mandado a(o) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94
-
27/01/2025 14:05
Audiência inicial designada (29/07/2025 09:25 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/01/2025 14:05
Audiência inicial realizada (27/01/2025 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/01/2025 14:43
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
-
17/01/2025 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
17/01/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
-
16/01/2025 08:31
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO
-
16/01/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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15/01/2025 12:32
Juntada a petição de Manifestação
-
03/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
02/12/2024 10:52
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE CASTRO ROMERO
-
02/12/2024 10:52
Expedido(a) intimação a(o) MAIARA DE OLIVEIRA PINTO *66.***.*12-94
-
28/11/2024 15:17
Audiência inicial designada (27/01/2025 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101255-91.2024.5.01.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1 -
10/10/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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