03/09/2025 15:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/09/2025 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/09/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/08/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 10:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 03/06/2025
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100649-65.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA PORTO RECLAMADO: IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do levantamento da restrição de licenciamento do veículo Renault/Oroch 20 QOT2G52 via convênio RENAJUD, conforme determinado na Ata de Audiência de acordo de ID 67c691a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 29 de maio de 2025.

JORGE SOUZA DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
29/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
22/05/2025 17:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/05/2025 09:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/05/2025 09:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/05/2025 10:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/NITERÓI 0100649-65.2024.5.01.0264 : ANTONIO CARLOS SILVA PORTO : IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SILVA PORTO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Conhecimento por videoconferênciaData: 21/05/2025 10:40 horasLINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*30.***.*07-09 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
08/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
08/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
08/05/2025 11:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/05/2025 10:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 25/04/2025
22/04/2025 14:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/04/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
15/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/04/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
11/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/04/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b39e3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias.

No silêncio, voltem conclusos para deliberação sobre o sobrestamento pelo prazo da prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
01/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
01/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 26/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 703160f proferido nos autos. 1.

A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, cumpra-se o já determinado em #id:f8d9cae: consulta ao Renajud e Infojud/DOI.

SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
21/03/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
21/03/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:59

Registrada a inclusão de dados de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 13/02/2025
31/01/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 30/01/2025
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 28/01/2025
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
18/12/2024 09:35

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
17/12/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2024
17/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
16/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
16/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/12/2024 13:25

Iniciada a execução
16/12/2024 13:25

Transitado em julgado em 12/12/2024
13/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 12/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 05/12/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:05

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
28/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 27/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
21/11/2024 16:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
21/11/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
21/11/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100649-65.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA PORTO RECLAMADO: IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA O/A MM.

Juiz(a) MAURICIO MADEU da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:455caf6 que, reconhecendo a nulidade do pedido de demissão do reclamante por vício de consentimento, julgou PROCEDENTES os pedidos, a fim de condenar a reclamada IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA a pagar ao reclamante ANTONIO CARLOS SILVA PORTO, nos termos e limites da fundamentação, as seguintes verbas: a) saldo de salário; b) aviso prévio indenizado e consectários; c) férias proporcionais acrescidas de 1/3; d) gratificação natalina proporcional; e) FGTS e multa de 40%; f) multa do art. 477, §8º, da CLT; g) horas extras e reflexos; h) intervalo intrajornada; i) diferenças salariais e reflexos; j) devolução do desconto ilegal.

Ante a revelia da reclamada, a secretaria da vara expedir alvará para levantamento do FGTS e ordem judicial para habilitação do reclamante no seguro-desemprego.

A demandada, sucumbente nos pedidos acima deferidos, deverá pagar os honorários sucumbenciais a favor do advogado da autora no percentual de 10% do valor atualizado da condenação.

As verbas deferidas estão liquidadas e acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei, conforme planilha anexada por meio da certidão id 7e083f1, que integra o presente julgado para todos os fins.

Custas pela reclamada no importe total de R$ 840,20, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 33.607,88.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 11 de novembro de 2024.

JORGE SOUZA DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
11/11/2024 11:14

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
11/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
06/11/2024 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,20
06/11/2024 08:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
05/11/2024 20:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
24/10/2024 13:01

Audiência una realizada (24/10/2024 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/10/2024 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 01/10/2024
23/09/2024 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 14:30

Expedido(a) mandado a(o) ISABELY BRUNET DA COSTA MOURA
20/09/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
20/09/2024 14:07

Audiência una designada (24/10/2024 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/09/2024 14:06

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/09/2024 08:45

Audiência una realizada (19/09/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 04/09/2024
05/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 04/09/2024
27/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
26/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
26/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
26/08/2024 10:42

Audiência una designada (19/09/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/08/2024 10:42

Audiência una cancelada (10/09/2024 09:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 22/08/2024
23/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 22/08/2024
22/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS SILVA PORTO em 21/08/2024
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
13/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS GOURMET RESTAURANTE LTDA
13/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
13/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS SILVA PORTO
12/08/2024 13:29

Proferida decisão
12/08/2024 01:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
12/08/2024 01:02

Encerrada a conclusão
12/08/2024 00:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2024 00:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/08/2024 15:59

Audiência una designada (10/09/2024 09:15 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo