11/09/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIO CABRAL DA SILVA em 29/08/2025
18/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CABRAL DA SILVA
07/07/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7026d2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
18/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
18/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2025 13:48

Iniciada a liquidação
18/06/2025 13:48

Transitado em julgado em 29/05/2025
17/06/2025 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2024 23:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
28/11/2024 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO CABRAL DA SILVA sem efeito suspensivo
28/11/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 27/11/2024
22/11/2024 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50d1468 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITO-OS por absolutamente ausentes quaisquer das hipóteses taxativas de cabimento.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CABRAL DA SILVA
10/11/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
10/11/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CABRAL DA SILVA
10/11/2024 23:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO CABRAL DA SILVA
29/10/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
09/10/2024 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 08:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 21:44

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
02/10/2024 21:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CABRAL DA SILVA
02/10/2024 21:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/10/2024 21:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO CABRAL DA SILVA
05/09/2024 22:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
07/08/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:33

Audiência de instrução realizada (06/08/2024 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2024 13:54

Audiência de instrução designada (06/08/2024 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2024 11:58

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 12:35

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 12:35

Audiência de instrução realizada (28/02/2024 10:25 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 09:20

Audiência de instrução designada (28/02/2024 10:25 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/11/2023 09:20

Audiência una realizada (14/11/2023 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/10/2023 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 19:32

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 17:04

Audiência una designada (14/11/2023 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2023 17:04

Audiência una realizada (11/05/2023 09:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2023 19:12

Juntada a petição de Contestação
10/05/2023 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CABRAL DA SILVA
23/01/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
19/01/2023 13:37

Audiência una designada (11/05/2023 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/01/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo