02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100259-95.2022.5.01.0222 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: SAULO DA SILVA CHAVES FILHO RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A DESTINATÁRIO(S): MAGAZINE LUIZA S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5f2dcbf): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder o pagamento de diferenças de comissões e seus reflexos, além de honorários advocatícios, ficando o autor isento desse encargo, tudo nos termos da fundamentação.

Custas invertidas e fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

As parcelas concedidas têm natureza salarial, salvo reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%.

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58.

Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
24/10/2024 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2024 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO em 16/10/2024
08/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
07/10/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
07/10/2024 22:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO sem efeito suspensivo
07/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/09/2024
10/09/2024 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/08/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
28/08/2024 16:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.368,18
28/08/2024 16:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
28/08/2024 16:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
01/07/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/06/2024 18:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 11:16

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 10:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/10/2023
24/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO em 23/10/2023
30/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
29/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
29/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
29/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
29/09/2023 09:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 10:50 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/09/2023
20/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO em 19/09/2023
12/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
11/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
11/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
11/09/2023 13:13

Audiência de instrução cancelada (13/09/2023 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/09/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 31/08/2023
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO em 31/08/2023
24/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
23/08/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
23/08/2023 15:06

Audiência de instrução designada (13/09/2023 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2023 15:06

Audiência de instrução cancelada (13/09/2023 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/07/2022
22/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de SAULO DA SILVA CHAVES FILHO em 21/07/2022
08/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
07/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
07/07/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/06/2022 18:16

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/06/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
09/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
09/06/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/06/2022 09:15

Audiência de instrução designada (13/09/2023 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/06/2022 21:31

Audiência inicial realizada (08/06/2022 08:55 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2022 19:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2022 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/04/2022 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização processual)
09/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:06

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
08/04/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DA SILVA CHAVES FILHO
04/04/2022 10:21

Audiência inicial designada (08/06/2022 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/04/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo