19/09/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
25/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
24/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
24/07/2025 14:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/07/2025 14:31

Determinada a quebra de sigilo fiscal
24/07/2025 14:31

Determinada a inclusão de dados de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/07/2025 12:14

Encerrada a conclusão
17/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 09/07/2025
01/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e298156 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a proceder o pagamento a fim de que cumpra a decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
30/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
30/06/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
30/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 28/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 27/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
19/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
19/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO L DE M VIANA LTDA
16/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
16/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/05/2025 09:20

Iniciada a execução
16/05/2025 09:20

Transitado em julgado em 02/05/2025
15/05/2025 13:46

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
04/12/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA sem efeito suspensivo
04/12/2024 07:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 29/11/2024
29/11/2024 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9440975 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em face de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA, para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 7.072,12, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- vale-transporte; 2- depósitos faltantes do FGTS de todo o período inadimplido; 3- verbas resilitórias consistentes no saldo de salário, férias com 1/3 e décimo terceiro salário proporcionais, indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS; 4- multa prevista no art. 467 da CLT; 5- multa do art. 477 da CLT; 6- honorários sucumbenciais.

Deduza-se o valor de R$5.000,00 pago pelo acordo homologado no Id n.º 672f702.

Deverá o reclamado proceder à liberação eletrônica para viabilizar o saque do FGTS, sem necessidade de alvará, após o recolhimento das diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.

Em caso de inadimplemento da obrigação, incidirá multa de R$1.000,00, na forma do artigo 537 do CPC, autorizando-se, desde já, que seja suprida pela Secretaria da Vara, expedindo alvará.

Condena-se JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em honorários sucumbenciais no valor de R$39,72 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 141,44, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 7.072,12. Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
12/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
12/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
12/11/2024 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 141,44
12/11/2024 15:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
12/11/2024 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
12/11/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 11/11/2024
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 11/11/2024
06/11/2024 15:13

Juntada a petição de Réplica
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
30/10/2024 16:02

Expedido(a) ofício a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
30/10/2024 16:02

Expedido(a) alvará a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
30/10/2024 13:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/10/2024 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/10/2024 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 09/10/2024
30/09/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 19/09/2024
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 18/09/2024
11/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
10/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
10/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
09/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/09/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 23/08/2024
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 01/08/2024
25/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
24/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
01/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/10/2024 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/04/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
30/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/04/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/03/2024 17:11

Juntada a petição de Acordo
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 27/02/2024
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 27/02/2024
23/02/2024 15:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
20/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/02/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
19/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA em 16/02/2024
16/02/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/02/2024 14:37

Encerrada a conclusão
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 07/02/2024
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 07/02/2024
02/02/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
31/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 01:13

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 29/01/2024
29/01/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
29/01/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
29/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/01/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
15/01/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
15/01/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
29/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO em 28/08/2023
19/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 18/08/2023
18/08/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
18/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/08/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
07/08/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
07/08/2023 16:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
31/07/2023 10:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/07/2023 10:12

Encerrada a conclusão
21/07/2023 22:37

Juntada a petição de Contestação
20/07/2023 14:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISLEINE MARIA PINTO
20/07/2023 14:59

Encerrada a conclusão
13/07/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/07/2023 11:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/07/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
03/07/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
03/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/06/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSICLENISON COSTA DO NASCIMENTO
28/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo