19/08/2025 18:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 18:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/05/2025 11:06

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/05/2025 10:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/05/2025 08:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/05/2025 08:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/05/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
22/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
22/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA
22/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
22/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
22/04/2025 11:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/05/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/04/2025 06:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/04/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f256f04 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o Exequente/credor para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SerasaJud e remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorridos os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
01/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
01/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL em 31/03/2025
12/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
12/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/02/2025 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 14:48

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
10/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/12/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
28/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d303d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ.

Ativados SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 30 dias e, concomitantemente, os convênios RENAJUD, INFOJUD-DOI, CCS e CNIB.

Incluídos os dados dos executados no BNDT.

Intime-se a parte autora para que indique, diante dos relatórios dos autos DOI de ID 15c8280, bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s) que comporte(m) o valor da execução e que com este seja compatível, inclusive indicando endereço completo, número de matrícula, cartório na qual foi registrado, endereço eletrônico para efeito de solicitação da certidão de ônus reais, número de página do relatório e fundamentalmente, que ainda seja de propriedade dos réus, no prazo de 5 dias. Fica a exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para o prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão de investigação, sem que haja ao menos indícios que justifiquem. Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no SerasaJud.

Após, considerando que ao Juiz cabe, na direção do processo, determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da execução; considerando, ainda, a presunção de ocultação de patrimônio dos executados, diante da ativação sem sucesso de todos os convênios disponíveis ao Juízo para busca de recursos dos executados com a finalidade de pagamento da dívida que possui caráter alimentar e cunho preferencial; considerando, por fim, o que restou julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941 pelo Supremo Tribunal Federal, determino: A expedição de ofício para o Detran, pelo email [email protected], para suspensão de eventuais CNHs do(s) executado(s) pessoas físicas; RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA, CPF: *64.***.*21-80; MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA, CPF: *25.***.*45-53 A expedição de ofício para a Polícia Federal, pelo email [email protected], para suspensão de eventuais passaportes ativos do(s) executado(s) RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA, CPF: *64.***.*21-80; MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA, CPF: *25.***.*45-53, e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados do(s) executado(s) no sistema STIMAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país.

Dou ao presente despacho força de Ofício, para fins de cumprimento dos comandos anteriores.

Frustrados todos os meios, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de dois anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal, somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202), quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente a exequente de que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, visto que, se assim o fosse, ao exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no art. 883-A da CLT e art. 15 da IN nº 41/2018 do TST, intime-se a parte autora quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT e venham os autos conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2024.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
10/11/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
10/11/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/11/2024 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/11/2024 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/10/2024 10:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/10/2024 10:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2024 10:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/09/2024 10:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA em 19/09/2024
02/09/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
02/09/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA
02/09/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
02/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/09/2024 08:49

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
30/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/08/2024 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2024 07:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL em 01/02/2024
29/01/2024 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2024 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
18/01/2024 15:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA sem efeito suspensivo
18/01/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/01/2024 10:35

Encerrada a conclusão
18/01/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/01/2024 08:27

Encerrada a conclusão
11/12/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/12/2023 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/12/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 11:20

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
11/12/2023 11:20

Expedido(a) mandado a(o) RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA
07/12/2023 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
30/10/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/10/2023 09:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Exceção de Pré-executividade) de ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
19/10/2023 09:39

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/10/2023 09:39

Encerrada a conclusão
22/09/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/09/2023 09:34

Encerrada a conclusão
04/09/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/09/2023 11:20

Encerrada a conclusão
01/09/2023 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/08/2023 15:39

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
25/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/08/2023 11:02

Encerrada a conclusão
24/08/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/08/2023 13:41

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/08/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL em 29/06/2023
22/06/2023 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 18:06

Expedido(a) mandado a(o) RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA
21/06/2023 18:06

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
19/06/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
19/06/2023 16:42

Proferida decisão
19/06/2023 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/06/2023 16:31

Encerrada a conclusão
01/06/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/05/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
25/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
13/03/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/03/2023 11:32

Iniciada a execução
13/03/2023 11:32

Transitado em julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA em 09/03/2023
07/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL em 06/03/2023
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA em 24/02/2023
16/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
14/02/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
14/02/2023 17:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 584,20
14/02/2023 17:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MONIQUE DA CONCEICAO RANGEL
13/02/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/02/2023 14:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2023 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
03/02/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/12/2022 13:16

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO COCOTAO RESTAURANTE LTDA
09/12/2022 18:40

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2023 12:10 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo