15/04/2025 12:09

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO SERGIO SILVA DOS SANTOS em 14/04/2025
01/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdb7f48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SERGIO SILVA DOS SANTOS
31/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
31/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SERGIO SILVA DOS SANTOS
31/03/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 13:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 13:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 13:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.600,00)
26/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/03/2025 14:37

Iniciada a liquidação
17/03/2025 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 92,00
17/03/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO SERGIO SILVA DOS SANTOS
17/03/2025 13:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/03/2025 13:56

Audiência una realizada (17/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 15:23

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
02/12/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
02/12/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
02/12/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO SERGIO SILVA DOS SANTOS
02/12/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO SERGIO SILVA DOS SANTOS
25/11/2024 22:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 22:03

Audiência una designada (17/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 22:03

Audiência una cancelada (17/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 15:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 15:33

Audiência una designada (17/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 15:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101354-40.2024.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
10/10/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo