22/04/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2025 17:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/04/2025 16:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/04/2025 16:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/04/2025 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/04/2025 08:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE DA SILVA MARCIANO
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE DA SILVA MARCIANO
07/04/2025 14:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/04/2025 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/04/2025 08:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/02/2025 17:14

Juntada a petição de Acordo
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA em 26/02/2025
25/02/2025 17:39

Juntada a petição de Contraminuta
25/02/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
13/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100484-20.2021.5.01.0071 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA
10/02/2025 14:43

Expedido(a) edital a(o) RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA
10/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE DA SILVA MARCIANO
10/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 10:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 031117a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO DAYCOVAL S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ELISABETE DA SILVA MARCIANO 2. RIO CONSIG SOLUÇÕES EM CRÉDITO LTDA 3. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 477b8ba, b196445).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Vício de Citação Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13105/2015, artigo 6º; artigo 239; artigo 245; artigo 330, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 841; artigo 852-B, inciso II; Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DAYCOVAL S/A
22/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
22/01/2025 12:14

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DAYCOVAL S/A
16/01/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 09:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/10/2024 17:25

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ELISABETE DA SILVA MARCIANO
08/10/2024 17:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/09/2024 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/07/2024 11:41

Distribuído por dependência/prevenção
12/07/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2024 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/07/2024 09:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/07/2024 09:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/07/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100484-20.2021.5.01.0071 CEJUSC-JT 2º grauCEJUSC-CAP 2º grauRelator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: ELISABETE DA SILVA MARCIANORECORRIDO: RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SADESTINATÁRIO(S): ELISABETE DA SILVA MARCIANONOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: CONCILIAÇÃOData: 10/07/2024 09:20 horasATENÇÃO: 1 - Se as partes pretenderem realizar a audiência de forma presencial, no prazo de até 05 dias após o recebimento dessa notificação, deverão manifestar-se nos autos. 2 – Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual, no mesmo prazo do item anterior. 3 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 4 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet, pelo seguinte caminho:LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/81662501922ID: 816 6250 1922OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
25/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
25/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA
25/06/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE DA SILVA MARCIANO
24/06/2024 18:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/07/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/06/2024 11:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/06/2024 11:27

Encerrada a conclusão
12/06/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/04/2024
09/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELISABETE DA SILVA MARCIANO em 08/04/2024
02/04/2024 11:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2024 15:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:34

Expedido(a) edital a(o) RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA
18/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
18/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
18/03/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE DA SILVA MARCIANO
27/02/2024 15:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90
27/02/2024 15:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
11/01/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
14/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA em 13/07/2023
14/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/07/2023
14/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELISABETE DA SILVA MARCIANO em 13/07/2023
10/07/2023 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2023 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2023
01/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:09

Expedido(a) edital a(o) RIO CONSIG SOLUCOES EM CREDITO LTDA
30/06/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
30/06/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DAYCOVAL S/A
30/06/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE DA SILVA MARCIANO
20/06/2023 13:16

Conhecido o recurso de Elisabete Maria Ramos Ávila - OAB: RJ0025353 e provido
24/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:40

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
10/05/2023 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/04/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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