28/03/2025 15:28

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PRESTSERV MO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de NILSON PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d78da2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II do NCPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Após, remetam-se os autos, ao arquivo definitivo.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILSON PEREIRA DE SOUZA
26/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
26/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PRESTSERV MO LTDA
26/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
26/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
26/02/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/02/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/02/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/02/2025 14:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
26/02/2025 14:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/02/2025 14:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
18/02/2025 14:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/02/2025 14:54

Iniciada a liquidação
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de PRESTSERV MO LTDA em 06/02/2025
16/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
15/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PRESTSERV MO LTDA
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de NILSON PEREIRA DE SOUZA em 09/12/2024
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
28/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME em 27/11/2024
27/11/2024 22:56

Expedido(a) alvará a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
25/11/2024 09:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 23:28

Expedido(a) alvará a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
22/11/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4e9ed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Presente o autor, NILSON PEREIRA DE SOUZA, acompanhado da advogada Edenilza Souza Santos, OAB/RJ nº 139109.

Presente a ré, MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME, representada pela preposta Miriam Balbino da Silva, acompanhada da advogada, Ana Carla Côrtes Peixoto Tavares, OAB/RJ nº 167439.

A C O R D O Neste ato, as partes retificam o polo passivo para incluir as rés PRESTSERV MO LTDA, CNPJ nº 51.***.***/0001-49 e CASS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 44.***.***/0001-50, que ficarão solidariamente responsáveis pelo pagamento do acordo, devendo juntar substabelecimento e carta de preposição, no prazo de 5 dias.

A reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível no total de R$5.000,00, em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$2.000,00, a ser paga no dia 25/11/2024, a segunda, no valor de R$2.000,00, a ser paga no dia 26/12/2024, e a terceira, no valor de R$1.000,00, a ser paga no dia 25/01/2025. Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta-corrente da patrona do autor, Edenilza Souza Santos, CPF nº *11.***.*50-16 (PIX), agência nº 9223, conta-corrente nº 38360-6, do Banco Itaú.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

O reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.

PRESTSERV MO LTDA efetuará a baixa na CTPS digital do autor com data de 07/11/2024, no prazo de 5 dias úteis contados da homologação do acordo.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a multa do art. 477 (R$2.000,00), diferenças de FGTS (R$ 3.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. Expeçam-se dois alvarás para saque do FGTS, diferenciando-se apenas as reclamadas: PRESTSERV MO LTDA, CNPJ nº 51.***.***/0001-49 (admissão 01/02/2018 e dispensa 07/11/2024) e CASS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 44.***.***/0001-50 (admissão 01/02/2018 e dispensa 07/11/2024).

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$100,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

ACORDO HOMOLOGADO. Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquive-se definitivamente.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
11/11/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 00:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
11/11/2024 00:17

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
11/11/2024 00:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/11/2024 00:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/11/2024 00:16

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON PEREIRA DE SOUZA
07/11/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/11/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME em 18/09/2024
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de NILSON PEREIRA DE SOUZA em 18/09/2024
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
13/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
13/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
09/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
09/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/09/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 12:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/09/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
05/09/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
05/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/08/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de NILSON PEREIRA DE SOUZA em 20/08/2024
12/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
10/08/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
10/08/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/07/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/09/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
20/02/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
20/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 21:22

Juntada a petição de Réplica
06/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME em 05/09/2023
06/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de NILSON PEREIRA DE SOUZA em 05/09/2023
29/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
28/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
28/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/08/2023 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/08/2023 11:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/08/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 16:47

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de NILSON PEREIRA DE SOUZA em 19/06/2023
16/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
10/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
07/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 11:44

Audiência inicial por videoconferência designada (17/08/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
06/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/08/2023 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/05/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA E BAR DA MOITA LTDA - ME
11/05/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) NILSON PEREIRA DE SOUZA
11/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/05/2023 15:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/08/2023 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo