17/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
17/09/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de SOUZA CRUZ LTDA
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 13:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERLINDO DO CARMO SOUZA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERLINDO DO CARMO SOUZA em 16/05/2025
16/05/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0110000-76.2009.5.01.0009 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: SOUZA CRUZ LTDA, BERLINDO DO CARMO SOUZA RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA, BERLINDO DO CARMO SOUZA DESTINATÁRIO: BERLINDO DO CARMO SOUZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em acolher a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto aos tópicos "5.2", "5.5", "5.6" e "5.7", por inovação recursal; conhecer do recurso ordinário da reclamada, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, rejeitar a prejudicial suscitada pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a inexistência de quitação geral decorrente da sua adesão ao PDV e, via de consequência, afastar a extinção do feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, analisando-se as demais questões de mérito, como se entender de direito.

Prejudicados os demais tópicos dos recursos interpostos, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BERLINDO DO CARMO SOUZA
02/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BERLINDO DO CARMO SOUZA
02/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
02/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BERLINDO DO CARMO SOUZA
02/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
30/04/2025 13:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39
30/04/2025 13:17

Conhecido em parte o recurso de BERLINDO DO CARMO SOUZA - CPF: *38.***.*29-91 e provido em parte
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
07/04/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/04/2025 10:00

Retirado de pauta o processo
24/03/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
18/03/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0110000-76.2009.5.01.0009 distribuído para 6ª Turma - Gabinete da Presidência na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
27/10/2024 22:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/10/2024 13:39

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/10/2024 10:01

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/08/2024 12:22

Proferida decisão
02/08/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
02/08/2024 15:44

Encerrada a conclusão
02/08/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/07/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo