03/06/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/05/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
30/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/05/2025 11:34

Iniciada a liquidação
30/05/2025 11:34

Transitado em julgado em 23/05/2025
30/05/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2024 11:23

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2024 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 391578d proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, Deixo de receber o recurso ordinário da ré, por deserto.Recebo o agravo de instrumento interposto. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 15:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/07/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2024 14:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de DIEGO SANTOS DE ALMEIDA em 05/07/2024
05/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/07/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO SANTOS DE ALMEIDA em 02/07/2024
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 579be27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Tratando-se a embargante de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1º e 2º, da CRFB. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, para inserir o adendo acima, integrando a sentença.Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
21/06/2024 18:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2024 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
14/06/2024 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO SANTOS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
14/06/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/06/2024 09:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
12/06/2024 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 06:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/06/2024 20:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
09/06/2024 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
09/06/2024 17:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
10/05/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2024 14:16

Audiência inicial realizada (02/04/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/11/2023
01/11/2023 01:14

Decorrido o prazo de DIEGO SANTOS DE ALMEIDA em 31/10/2023
24/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
23/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/10/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
20/10/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/10/2023 10:12

Audiência inicial designada (02/04/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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