21/07/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
18/06/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
03/06/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
03/06/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
08/05/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER em 05/05/2025
05/05/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER em 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/04/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
11/04/2025 22:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/04/2025 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05696ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, o 2º Reclamado, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -valor remanescente do acordo de f. 172, no importe de R$4.542,16; -11/12 de 13º salário de 2023; -multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa do art. 467 da CLT sobre o valor de R$4.542,16. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$10.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
31/03/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
31/03/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
11/03/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2025 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 11:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 09:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER em 03/02/2025
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fbb69c proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 11/03/2025 - 11:10 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST). Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
20/01/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
20/01/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 23:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 23:15

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 11:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 11:06

Audiência inicial cancelada (19/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 431f6bf proferido nos autos.

Vistos.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 19/02/2025 09:50 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de novembro de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
11/11/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/11/2024 00:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA DA SILVA LAEBER
11/11/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/11/2024 08:59

Audiência inicial designada (19/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo