04/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENE SATIRO em 01/09/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
18/08/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
18/08/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A sem efeito suspensivo
05/08/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2025 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
01/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 12:54

Encerrada a conclusão
24/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 05:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 05:19

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
22/07/2025 16:55

Expedido(a) ofício a(o) RENE SATIRO
22/07/2025 16:55

Expedido(a) alvará a(o) RENE SATIRO
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 14/07/2025
15/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de RENE SATIRO em 14/07/2025
04/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2511077 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Analisando os autos, constato que a sentença proferida julgou procedente o pedido de rescisão indireta, reconhecendo a extinção contratual com a data da prolação da sentença (15/04/2015).

Com o aviso prévio de 36 dias, a data projeta-se para 21/05/2025.

Observando o documento de id b6494ea, verifico que a reclamada considerou a data equivocada para anotação da extinção do contrato, haja vista ter adotado como data do desligamento 21/05/2025, contando a partir daí o aviso prévio projetado.

Ante o equívoco acima indicado, determino que a secretaria da vara promova a retificação da extinção do contrato na CTPS digital do autor, fazendo constar a data de 15/04/2015, com a projeção do aviso prévio até 21/05/2025. Após, expeça-se alvará ao autor para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação no programa seguro-desemprego, cabendo ao órgão gestor do benefício aferir os requisitos para sua concessão.

Faça-se constar no ofício a última remuneração informada (R$2.755,55).

O requerimento de aplicação de multa será apreciado na fase de liquidação.

Cumpridas as determinações e não havendo novos requerimentos, retornem os autos conclusos para admissibilidade do recurso ordinário interposto. MACAE/RJ, 03 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENE SATIRO
03/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
03/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
03/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
03/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
03/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/07/2025 13:26

Encerrada a conclusão
25/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/06/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dfe56a proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que julgado procedente o pedido para reconhecer a rescisão contratual com a data da prolação da sentença (15-04-2015), intime-se a ré para que, no prazo de 5 dias, promova o lançamento até a data do encerramento do contrato.

Quanto ao pedido do autor, o direito de certidão, garantido constitucionalmente, permite a ele a produção da prova.

Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para admissibilidade do recurso ordinário interposto. MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
13/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
13/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
30/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
30/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5583917 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamada para que se manifeste, com urgência, sobre o teor da petição de id 7fe1d72, no prazo de 48 horas.

Após, retornem os autos conclusos.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
23/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
23/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de RENE SATIRO em 21/05/2025
21/05/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad6e58 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a parte ré intimada para que, no prazo de 5 dias, comprove a anotação da baixa na CTPS digital do autor, bem como a baixa no cadastro junto à tomadora de serviços (SISPAT), entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no programa seguro-desemprego.

Destaca o Juízo que a sentença foi publicada em 24.04.2025, de modo que o descumprimento da determinação no prazo aqui estabelecido ensejará a aplicação da multa imposta nos termos da referida decisão. Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade do recurso ordinário interposto. MACAE/RJ, 12 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENE SATIRO
12/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
12/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
12/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RENE SATIRO em 07/05/2025
07/05/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
15/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
15/04/2025 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
15/04/2025 14:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENE SATIRO
15/04/2025 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a RENE SATIRO
06/03/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
24/02/2025 12:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/02/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/02/2025 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2025 12:02

Juntada a petição de Contestação
02/02/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/01/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) RENE SATIRO
15/10/2024 20:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENE SATIRO
15/10/2024 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2024 16:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101823-40.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
10/10/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo