03/03/2025 08:13

Arquivados os autos definitivamente
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de VORAX CRIACAO E DESIGN LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de VX CONSULTING LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA ANDRADE QUEIROZ em 28/02/2025
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a02125 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 958af87, no valor líquido de R$ 15.000,00 , em parcela única, conforme data e dados bancários informados na referida petição.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto aos eventuais serviços prestados, sem indagação da natureza da relação jurídica havida entre as partes.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Fica ciente a reclamada de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Retire-se o feito de pauta.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA ANDRADE QUEIROZ
14/02/2025 10:05

Audiência de instrução cancelada (19/05/2025 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) VORAX CRIACAO E DESIGN LTDA
14/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) VX CONSULTING LTDA
14/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE QUEIROZ
14/02/2025 08:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/02/2025 08:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/02/2025 08:42

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA ANDRADE QUEIROZ
14/02/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/02/2025 10:17

Juntada a petição de Acordo
29/01/2025 09:59

Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 10:31

Audiência inicial realizada (28/01/2025 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/01/2025 23:56

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de JESSICA ANDRADE QUEIROZ em 12/12/2024
04/12/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE QUEIROZ
03/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/11/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VORAX CRIACAO E DESIGN LTDA
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VX CONSULTING LTDA
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE QUEIROZ
12/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ANDRADE QUEIROZ
24/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 11:49

Audiência inicial designada (28/01/2025 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101154-10.2024.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
10/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo