06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 05/05/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
12/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
12/04/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/04/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/04/2025 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 56.000,00)
11/04/2025 12:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 9.146,77)
06/02/2025 09:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 03/02/2025
16/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
15/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
15/01/2025 12:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/01/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 18/12/2024
19/12/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
09/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
09/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 05/12/2024
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 03/12/2024
03/12/2024 18:11

Juntada a petição de Acordo
03/12/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100161-40.2023.5.01.0040 RECLAMANTE: PAULO SERGIO PEREIRA RECLAMADO: PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANELISE HAASE DE MIRANDA da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência: "Trata-se de petição noticiando acordo entre as partes.

Porém, verifico que há a assinatura digital apenas do advogado do reclamante.

Além disso, verificou-se que as reclamadas estão sem representação processual.

Assim, por cautela, intimem-se as rés para que ratifiquem os termos do acordo, em 10 dias.

Vindo, voltem-me para análise dos termos do acordo e deliberação quanto à sua homologação." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
11/11/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
11/11/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
11/11/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
11/11/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
07/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/11/2024 15:36

Juntada a petição de Acordo
10/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
09/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/09/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
05/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/04/2024 11:51

Iniciada a execução
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 08/04/2024
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 04/04/2024
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 04/04/2024
22/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
22/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
21/03/2024 13:07

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
21/03/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
19/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 18/03/2024
12/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 11/03/2024
11/03/2024 13:54

Expedido(a) alvará a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 28/02/2024
24/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 17:12

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
22/02/2024 17:12

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
09/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
08/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/02/2024 10:47

Transitado em julgado em 07/02/2024
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 07/02/2024
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 01/02/2024
27/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 26/01/2024
17/01/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
16/01/2024 10:06

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
12/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/12/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:15

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 14/12/2023
15/12/2023 02:15

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 14/12/2023
04/12/2023 08:29

Expedido(a) notificação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
01/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
30/11/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
30/11/2023 10:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.178,43
30/11/2023 10:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO SERGIO PEREIRA
30/11/2023 10:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO SERGIO PEREIRA
06/10/2023 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/10/2023 00:04

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 23:38

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 11:18

Audiência una por videoconferência realizada (27/09/2023 09:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 21:16

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 30/03/2023
31/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 30/03/2023
16/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO PEREIRA em 15/03/2023
08/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO PEREIRA
07/03/2023 08:40

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
07/03/2023 08:40

Expedido(a) notificação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
07/03/2023 08:40

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2023 09:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo