29/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KARINA MOREIRA VIEIRA sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/08/2025 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 27/11/2024
25/11/2024 08:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
11/11/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOREIRA VIEIRA
11/11/2024 15:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA sem efeito suspensivo
10/11/2024 01:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/11/2024 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de KARINA MOREIRA VIEIRA em 07/11/2024
07/11/2024 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16da188 proferida nos autos.

Visto.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes: Recurso das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Reclamadas: Interposto em 03/10/2024, ID 4445372, sendo este tempestivo, uma vez que a data da ciência da sentença ocorreu em 23/09/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, ID"s c1aa548, b3389c1, ff21d19 e 4e7fe70.

Contudo, não anexou aos autos os comprovantes de recolhimento do depósito recursal e das custas, requerendo em sua peça a gratuidade de justiça.

O art. 899, § 10, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, assim dispõe: São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial.

Para que a pessoa jurídica tenha reconhecido o seu pedido de gratuidade de Justiça em Juízo é necessário que prove, de forma inequívoca, a impossibilidade de responder pelos encargos processuais, o que não se desincumbiram as Reclamadas.

O único documento anexado ao recurso interposto é um balancete de uma das Rés, do ano de 2021 (ID 8345864), o que para o Juízo não serve como prova robusta para o pleito.

Assim, não constando dos autos sequer um documento atual que comprova a condição de vulnerabilidade econômica das recorrentes, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada e por consequência, não conheço do recurso ordinário interposto, por deserto.

Intimem-se.

Recurso da Reclamante Interposto em 01/10/2024, ID ae0ad7c, sendo este tempestivo, uma vez que a data da ciência da sentença ocorreu em 23/09/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, ID e201d56.

Depósito recursal e custas dispensados.

Vistas as partes para contrarrazões em 8 dias.

Após, remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 24 de outubro de 2024.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO - ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
24/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
24/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
24/10/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOREIRA VIEIRA
24/10/2024 18:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/10/2024 18:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KARINA MOREIRA VIEIRA sem efeito suspensivo
24/10/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 04/10/2024
03/10/2024 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
19/09/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
19/09/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
19/09/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
19/09/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
19/09/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOREIRA VIEIRA
19/09/2024 17:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
19/09/2024 17:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KARINA MOREIRA VIEIRA
17/09/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de INOVA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/09/2024
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 05/09/2024
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 05/09/2024
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 05/09/2024
06/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 05/09/2024
30/08/2024 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
22/08/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
22/08/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
22/08/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
22/08/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
22/08/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOREIRA VIEIRA
22/08/2024 00:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
22/08/2024 00:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de KARINA MOREIRA VIEIRA
20/08/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/08/2024
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INOVA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/08/2024
01/08/2024 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2024 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2024 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/06/2024 19:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
27/06/2024 19:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INOVA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
27/06/2024 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2024 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 16:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 15:16

Expedido(a) ofício a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
26/06/2024 15:16

Expedido(a) ofício a(o) INOVA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
26/06/2024 13:36

Expedido(a) mandado a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
26/06/2024 13:36

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
26/06/2024 13:36

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
26/06/2024 13:36

Expedido(a) mandado a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
18/06/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2024 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/04/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/03/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/03/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/03/2024 10:24

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
24/01/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/01/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
24/01/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/01/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
24/01/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) KARINA MOREIRA VIEIRA
05/12/2023 12:17

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/12/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo