22/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
21/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/07/2025 15:56

Audiência de instrução designada (08/10/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2025 15:13

Audiência de instrução cancelada (09/10/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 09/07/2025
01/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ea8e9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Considerando-se o trânsito em julgado do Acórdão de id. 5311db0, que acolheu a preliminar de mérito suscitada pelo Reclamante, declarando a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determino a inclusão do feito em pauta de instrução presencial, para oitiva das testemunhas indicadas pelas das partes, facultada a presença da parte autora e reclamada. Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 09/10/2025 às 08:30 horas.

Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
30/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
30/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
30/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:38

Audiência de instrução designada (09/10/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/06/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 00:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
04/12/2024 00:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO sem efeito suspensivo
28/11/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 27/11/2024
25/11/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 985f5d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
11/11/2024 00:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
11/11/2024 00:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
11/11/2024 00:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
01/11/2024 19:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/10/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 24/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/10/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2024 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 01:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
10/10/2024 01:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
10/10/2024 01:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
10/10/2024 01:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
10/10/2024 01:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
17/09/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/09/2024 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 09:26

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
30/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
30/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:12

Audiência de instrução designada (03/09/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 09:12

Audiência de instrução cancelada (03/06/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
10/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
10/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2024 15:57

Encerrada a conclusão
09/07/2024 15:55

Audiência de instrução designada (03/06/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 03/06/2024
06/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
06/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 12/04/2024
25/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
02/02/2024 16:11

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
29/01/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
17/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
16/01/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
12/12/2023 22:31

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
10/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/12/2023
25/10/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
17/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
16/10/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
16/10/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
16/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
04/10/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
04/10/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
04/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/09/2023
22/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 21/08/2023
16/08/2023 20:38

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 09:18

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
11/08/2023 01:21

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/08/2023
10/08/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 07/08/2023
03/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
02/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
02/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
02/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
27/07/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/07/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
27/07/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 14:12

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
21/07/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/07/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
21/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 10/07/2023
21/06/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
16/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 14/06/2023
04/06/2023 23:47

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
03/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 02/06/2023
25/05/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
24/05/2023 11:30

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 00:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
14/04/2023 00:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/04/2023 00:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
14/04/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/04/2023 14:00

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 12/04/2023
13/03/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
13/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 10/03/2023
14/02/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
14/02/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 04/11/2022
04/11/2022 01:31

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 03/11/2022
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 13/10/2022
04/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/10/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
03/10/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
03/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/09/2022 11:33

Expedido(a) ofício a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
28/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 27/09/2022
20/09/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
19/09/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 05/09/2022
11/08/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
11/08/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 10/08/2022
10/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/06/2022
10/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 09/06/2022
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 08/06/2022
08/06/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
14/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 13/05/2022
05/05/2022 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação dados reclamada)
04/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/05/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
03/05/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/04/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/04/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
27/04/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/04/2022 13:16

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
18/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/04/2022 14:16

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
07/04/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/04/2022 01:43

Decorrido o prazo de HAROLDO GUEDES CAZEIRO em 04/04/2022
16/03/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO GUEDES CAZEIRO
16/03/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de HAROLDO GUEDES CAZEIRO em 05/02/2021
20/01/2021 15:58

Expedido(a) notificação a(o) HAROLDO GUEDES CAZEIRO
08/01/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2020 14:34

Expedido(a) notificação a(o) HAROLDO GUEDES CAZEIRO
02/12/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 01/12/2020
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 01/12/2020
24/11/2020 10:28

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE RODRIGUES DE MENDONCA
24/11/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/11/2020 13:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADO)
19/11/2020 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresnetação de quesitos Supergasbras Energia)
13/11/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
12/11/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
12/11/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/11/2020 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2020 14:54

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada)
30/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 29/10/2020
30/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 29/10/2020
28/10/2020 12:55

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/10/2020 12:54

Encerrada a conclusão
28/10/2020 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/10/2020 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Supergasbras Energia)
27/10/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada)
22/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/10/2020 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
21/10/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 20/10/2020
20/10/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )
10/10/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/10/2020
09/10/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
08/10/2020 21:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas e audiência)
08/10/2020 21:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 01/10/2020
25/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
24/09/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifetsação Supergasbras Energia)
23/09/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
23/09/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/09/2020 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/09/2020
10/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 09/09/2020
08/09/2020 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO em 03/09/2020
02/09/2020 18:23

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
02/09/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
01/09/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
27/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROMERO DA SILVA MONTEIRO
26/08/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/08/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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