TRT1 - 0101221-34.2024.5.01.0001
1ª instância - Rio de Janeiro - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:00
Registrada a inclusão de dados de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
03/09/2025 14:00
Registrada a inclusão de dados de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
07/08/2025 18:30
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2025 03:45
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
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17/06/2025 00:17
Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/06/2025
-
17/06/2025 00:17
Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO em 16/06/2025
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11/06/2025 19:13
Juntada a petição de Manifestação
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03/06/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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03/06/2025 08:01
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 08:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 10:50
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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02/06/2025 10:50
Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
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02/06/2025 10:50
Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO
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02/06/2025 10:49
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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02/06/2025 09:34
Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
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26/05/2025 11:01
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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14/05/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101221-34.2024.5.01.0001 : SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO : SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica notificado para ciência da decisão que deferiu a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ID. 339Eb3a: "O PROVIMENTO CGJT Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre o recebimento e o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais, nos termos do art. 855-A da CLT, determina o seu processamento como INCIDENTE PROCESSUAL, tramitando nos próprios autos do processo principal em que foi suscitado, vedando a sua autuação em processo autônomo.
Assim, tendo em vista o requerimento do CREDOR (art. 878, CLT), INSTAURO O PRESENTE INCIDENTE para reconhecimento da responsabilidade pessoal do(s) sócio(s): ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE, CPF: *44.***.*87-35, Endereço: RUA VEREADOR ABDIEL DUARTE , 29, PRATA - NOVA IGUACU - RJ - CEP: 26010-105 1.
Retificada a autuação para inclusão do(s) mesmo(s) no polo passivo (art. 134, §1º, CPC). 2.
INTIME(M)-SE POR ECARTA, NA FORMA DO ART. 135, CPC/15, para manifestar-se com as provas cabíveis (sob pena de preclusão), no prazo de 15 dias úteis, NO ENDEREÇO ATUALIZADO OBTIDO NA RECEITA FEDERAL, e, concomitantemente, por EDITAL (em cumprimento ao artigo 79, III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). 3.
HAVENDO MANIFESTAÇÃO, diga a parte credora e, após, venham conclusos para DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, nos termos do art. 136, CPC/15. 4.
IN ALBIS, conclusos para DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACERCA DESTE INCIDENTE PROCESSUAL. 5.
Inerte, proceda-se à penhora online de suas contas até o valor da execução (Sisbajud), bem como INFOJUD e RENAJUD, incluindo-se no BNDT caso negativo o Sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
EDMAR DO CARMO VALENTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA -
11/04/2025 00:22
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
-
09/04/2025 16:44
Juntada a petição de Contraminuta
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05/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 04/04/2025
-
02/04/2025 17:03
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
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02/04/2025 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
02/04/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
01/04/2025 12:51
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO em 31/03/2025
-
01/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 31/03/2025
-
28/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
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23/03/2025 16:36
Juntada a petição de Impugnação
-
06/03/2025 06:01
Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
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06/03/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101221-34.2024.5.01.0001 : SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO : SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Juíza ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que deferiu a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ID. 339Eb3a: "O PROVIMENTO CGJT Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre o recebimento e o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais, nos termos do art. 855-A da CLT, determina o seu processamento como INCIDENTE PROCESSUAL, tramitando nos próprios autos do processo principal em que foi suscitado, vedando a sua autuação em processo autônomo.
Assim, tendo em vista o requerimento do CREDOR (art. 878, CLT), INSTAURO O PRESENTE INCIDENTE para reconhecimento da responsabilidade pessoal do(s) sócio(s): ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE, CPF: *44.***.*87-35, Endereço: RUA VEREADOR ABDIEL DUARTE , 29, PRATA - NOVA IGUACU - RJ - CEP: 26010-105 1.
Retificada a autuação para inclusão do(s) mesmo(s) no polo passivo (art. 134, §1º, CPC). 2.
INTIME(M)-SE POR ECARTA, NA FORMA DO ART. 135, CPC/15, para manifestar-se com as provas cabíveis (sob pena de preclusão), no prazo de 15 dias úteis, NO ENDEREÇO ATUALIZADO OBTIDO NA RECEITA FEDERAL, e, concomitantemente, por EDITAL (em cumprimento ao artigo 79, III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). 3.
HAVENDO MANIFESTAÇÃO, diga a parte credora e, após, venham conclusos para DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, nos termos do art. 136, CPC/15. 4.
IN ALBIS, conclusos para DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACERCA DESTE INCIDENTE PROCESSUAL. 5.
Inerte, proceda-se à penhora online de suas contas até o valor da execução (Sisbajud), bem como INFOJUD e RENAJUD, incluindo-se no BNDT caso negativo o Sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular" Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25022418193752300000221653308 endereço sócio Infojud Certidão 25022418404745000000221655769 JUCERJA - Extranet Documento Diverso 25022418162649300000221652875 Jucerja Certidão 25022418160211700000221652821 IDPJ - sol e mar facilities Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021916332816200000221243628 Apresentação de Renúncia Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 24110622351659200000214690146 Manifestação Manifestação 24110512440300200000214510991 petição não encaminhada para despacho Certidão 24102809153723000000213855585 Manifestação Manifestação 24102710420800000000213830790 Intimação Intimação 24102409080675700000213619731 Intimação Intimação 24102409080660900000213619730 MODELO GERAL Despacho 24102319092327300000213600481 Petição início execução Manifestação 24102315043537400000213568047 Intimação Intimação 24102210464481600000213415468 Despacho Despacho 24102112394049700000213314645 decisão_deferimento_RJ Documento Diverso 24102111373130000000213304410 Substabelecimento Rafael_digital Substabelecimento com Reserva de Poderes 24102111373118500000213304409 3.
Procuração_Sol e Mar Procuração 24102111373102300000213304406 Suspensão_RJ_Sol e Mar Manifestação 24102111365269600000213304292 Intimação Intimação 24101614554892700000212972218 Decisão Decisão 24101613400833300000212958222 Decisão Decisão 24101413593381300000212730760 planilha de cálculo Planilha de Cálculos 24100917543858600000212406526 acordão Acórdão (cópia) 24100917543845900000212406525 sentença Sentença (cópia) 24100917543831500000212406524 petição inicial Documento Diverso 24100917543813700000212406523 procuração Procuração 24100917543784300000212406522 Petição Inicial Petição Inicial 24100917522790100000212406279 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
EDMAR DO CARMO VALENTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE -
26/02/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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26/02/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
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26/02/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO
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26/02/2025 10:35
Expedido(a) edital a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
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26/02/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
-
25/02/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 08:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
21/02/2025 08:35
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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21/02/2025 08:35
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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20/02/2025 21:25
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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20/11/2024 23:09
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100740-42.2022.5.01.0001
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13/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
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07/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/11/2024
-
05/11/2024 15:08
Juntada a petição de Manifestação
-
27/10/2024 10:42
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
25/10/2024 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
-
25/10/2024 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
25/10/2024 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
-
25/10/2024 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
24/10/2024 09:09
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
24/10/2024 09:09
Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
-
24/10/2024 09:09
Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO
-
24/10/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 19:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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23/10/2024 19:08
Iniciada a execução
-
23/10/2024 15:04
Juntada a petição de Manifestação
-
23/10/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
-
23/10/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
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22/10/2024 10:47
Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO
-
22/10/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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21/10/2024 11:37
Juntada a petição de Manifestação
-
17/10/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
-
17/10/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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17/10/2024 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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16/10/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
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16/10/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) SANDRA DO NASCIMENTO LOPES PINHEIRO
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16/10/2024 14:55
Homologada a liquidação
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16/10/2024 13:38
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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16/10/2024 13:36
Iniciada a liquidação
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14/10/2024 15:29
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
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14/10/2024 13:59
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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14/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101221-34.2024.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1 -
10/10/2024 10:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
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