16/09/2025 16:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2025 15:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 15:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 15:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 15:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (16/09/2025 15:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARKELEY ARIMATÉIA SILVA
11/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA
11/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
11/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (16/09/2025 15:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/09/2025 13:53

Encerrada a conclusão
20/08/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 19/08/2025
08/08/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
07/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/08/2025 09:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/08/2025 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/06/2025 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2024 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 12/12/2024
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA em 03/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA em 02/12/2024
25/11/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
17/11/2024 08:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARKELEY ARIMATÉIA SILVA sem efeito suspensivo
14/11/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/11/2024 10:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
14/11/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100989-81.2016.5.01.0072 RECLAMANTE: DIEGO MEDEIROS RECLAMADO: INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) KAREN PINZON BLASKOSKI da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:ce9a652: SENTENÇA PJe O Suscitante demanda em face dos Suscitados, todos nominados preambularmente e qualificados nos autos processuais, pleiteando o que aponta nos termos e fundamentos da petição de id 6e4a9e6, recebida conforme despacho de id 6317ffb.

Manifestação de HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA no id 9a55923 e MAKERLEY ARIMATÉIA SILVA no id 0288ec9.

Embora devidamente citados os sócios, sendo ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA por edital (id 03098f0) e LUCAS FERREIRA LIMA por e-Carta (id b8511b5),quedaram-se silentes.

O exequente não apresentou réplica.

Vieram conclusos. DO MÉRITO O insucesso da execução em face de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI atrai os pressupostos previstos no arts. 133 a 137 do CPC para o acolhimento do requerimento formulado no presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Aplica-se ao Direito do Trabalho o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor (teoria da desconsideração da personalidade jurídica), que admite a responsabilização de sócios e ex-sócios sempre que a personalidade da sociedade impedir a satisfação do crédito da parte lesada, no caso, do trabalhador. Ressalte-se que as alterações feitas pela Lei n. 13.874/2019, por alterar apenas o Código Civil, não se aplica às ações trabalhistas.

Prosseguindo, para a teoria menor, não se exige prova de ato ilícito praticado pelos sócios ou de que tenha havido confusão patrimonial ou desvio de finalidade, bastante a mera insolvência, que resta demonstrada pela ausência de bens suficientes a quitar o crédito devido ao empregado.

Portanto, o único requisito que se deve verificar é a frustração nas tentativas de execução da empresa, já que a própria condenação da pessoa jurídica já indica que alguma ilegalidade foi cometida, ao menos na seara trabalhista.

Neste sentido, seguem precedentes deste Egrégio TRT da 1ª Região: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR.

ART. 28 DO CDC.Aplica-se, no Direito do Trabalho, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, bastando que se verifique a insolvência da pessoa jurídica para que se promova o redirecionamento do débito aos seus sócios.

Inviabilizada a prática de atos executivos em desfavor das reclamadas, resta evidenciada sua incapacidade financeira, devendo os sócios/administradores responderem pela dívida, mediante aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição não provido. (TRT 1 - 0100081-38.2016.5.01.0035.

Rel.

Des.

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, 5ª Turma - DEJT 16/09/2024) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

No Direito do Trabalho é aplicada a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica em razão da hipossuficiência do empregado, bem como, da natureza alimentar das verbas postuladas. (TRT-1 - AP: 0000891-93.2012.5.01.0342, Relator: Tania da Silva Garcia, Data de Julgamento: 08/02/2017, Quarta Turma, Data de Publicação: 17/02/2017) No caso dos autos, estamos diante de processo cuja execução se iniciou em setembro/2021.

Não tendo havido cumprimento espontâneo da obrigação, ainda restaram inviáveis as tentativas de constrição de bens através do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD-DOI. Considerando que o sócio HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA retirou-se da sociedade mais de dois anos antes do ajuizamento da ação, conforme comprova o documento de id 7fe2a2e, julgo improcedente o incidente em seu desfavor. Ante o exposto, desconsidero a personalidade jurídica da Executada: INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI e declaro a responsabilidade pessoal de seus sócios: LUCAS FERREIRA LIMA e ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA.

Com fulcro no art. 10-A da CLT, declaro a responsabilidade subsidiária do sócio retirante: MAKERLEY ARIMATÉIA SILVA. Isento as partes do recolhimento de custas, uma vez que não há previsão de seu recolhimento no artigo 789-A da CLT.

Intimem-se, sendo ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA por edital e LUCAS FERREIRA LIMA por e-Carta, ficando, desde já, citados em execução.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho Substituta Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.

ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA
13/11/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
13/11/2024 11:32

Expedido(a) edital a(o) ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA
12/11/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARKELEY ARIMATÉIA SILVA
12/11/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
12/11/2024 13:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIEGO MEDEIROS
07/11/2024 23:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 05/11/2024
10/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
09/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/10/2024 12:18

Encerrada a conclusão
29/09/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
02/09/2024 15:54

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2024 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 15:13

Encerrada a conclusão
12/08/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/07/2024 15:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARKELEY ARIMATEIA SILVA
19/07/2024 01:56

Encerrada a conclusão
19/07/2024 01:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 17/07/2024
17/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 11:02

Expedido(a) mandado a(o) HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA
10/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
09/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/07/2024 09:59

Encerrada a conclusão
03/07/2024 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 03:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
22/06/2024 03:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6e4a9e6) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/06/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 18/06/2024
08/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 07/05/2024
07/05/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
27/04/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARKELEY ARIMATÉIA SILVA em 25/04/2024
25/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
25/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA em 30/01/2024
29/12/2023 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2023 10:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARKELEY ARIMATEIA SILVA
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 10:53

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
05/12/2023 10:53

Expedido(a) edital a(o) ELEUZA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA
04/12/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/10/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2022 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 02/09/2022
08/08/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
27/07/2022 15:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIEGO MEDEIROS sem efeito suspensivo
27/07/2022 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/07/2022 11:15

Encerrada a conclusão
13/06/2022 22:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
10/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 09/06/2022
06/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 05/05/2022
04/05/2022 16:24

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/05/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
28/04/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
27/04/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 17/03/2022
08/03/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/01/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos em execução)
28/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
27/01/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 24/11/2021
06/10/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Requer execução grupo econômico e responsabilidade pessoal de sócios)
05/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
04/10/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/09/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/09/2021 11:22

Iniciada a execução
22/09/2021 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Requer execução)
21/09/2021 01:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 20/09/2021
16/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2021
16/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:28

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
18/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 17/08/2021
17/08/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Requer execução)
12/08/2021 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
10/08/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 21/07/2021
07/07/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos sobre cálculos)
03/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
01/07/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 14/05/2021
06/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 05/05/2021
30/04/2021 17:30

Expedido(a) alvará a(o) DIEGO MEDEIROS
30/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 03:13

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
28/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
26/04/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/04/2021 14:20

Encerrada a conclusão
22/04/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
22/03/2021 18:23

Encerrada a conclusão
16/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 15/03/2021
05/03/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/03/2021 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresenta cálculos de liquidação e requer novo alvará para liberação remanescente FGTS)
27/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO MEDEIROS
25/02/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/02/2021 19:15

Iniciada a liquidação
16/12/2020 19:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2020 19:52

Suspenso o processo por convenção das partes
07/08/2020 10:27

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
06/05/2020 15:08

Expedido(a) alvará a(o) DIEGO MEDEIROS
20/04/2020 16:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO MEDEIROS
20/04/2020 16:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DIEGO MEDEIROS
20/04/2020 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 741,33
04/03/2020 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/03/2020 15:25

Audiência una realizada (03/03/2020 11:35:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 28/01/2020
14/01/2020 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Requer prosseguimento pois Ré já citada via edital)
12/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
07/01/2020 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/01/2020 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 29/11/2019
02/12/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Edital em 27/11/2019
02/12/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2019 15:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2019 15:12

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
28/11/2019 14:57

Audiência una designada (03/03/2020 11:35:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2019 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2019 10:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/11/2019 10:34

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/10/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 08:02

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/03/2019 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Novo Patrono e Requerimentos para Prosseguimento)
20/03/2019 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de sub)
19/02/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/02/2019 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
15/02/2019 08:33

Transitado em julgado em 13/02/2019
14/02/2019 00:43

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 13/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 08/02/2019 23:59:59
04/02/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 741.33
31/01/2019 11:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO MEDEIROS
31/01/2019 11:54

Arquivado o processo por ausência do reclamante
30/01/2019 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
29/01/2019 17:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 741.33
29/01/2019 17:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO MEDEIROS
29/01/2019 17:05

Arquivado o processo por ausência do reclamante
29/01/2019 17:05

Audiência una realizada (29/01/2019 10:40 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2018 00:30

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 12/12/2018 23:59:59
10/12/2018 14:49

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
05/12/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 18:50

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/10/2018 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2018 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2018 15:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/10/2018 15:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/05/2018 10:57

Audiência una designada (29/01/2019 09:40 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 10:14

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/08/2017 10:33

Audiência una cancelada (18/09/2017 13:45 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2017 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 09:26

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/08/2017 00:26

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 07/08/2017 23:59:59
01/08/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2017
01/08/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 00:25

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 31/07/2017 23:59:59
31/07/2017 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2017 10:20

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
28/07/2017 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/07/2017 08:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2017 12:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/07/2017 12:04

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/07/2017 11:57

Audiência una designada (18/09/2017 13:45 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2017 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 10:46

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/06/2017 02:57

Decorrido o prazo de DIEGO MEDEIROS em 22/06/2017 23:59:59
11/06/2017 02:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2017
11/06/2017 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 10:34

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/06/2017 10:33

Audiência una cancelada (05/07/2017 13:55 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2017 04:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2017
02/06/2017 04:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/04/2017 15:20

Audiência una designada (05/07/2017 13:55 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2017 02:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2017 10:46

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/03/2017 02:49

Decorrido o prazo de YANNA DE MIRANDA NEIVA MOREIRA em 13/03/2017 23:59:59
08/03/2017 02:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2017
08/03/2017 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2017 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 08:53

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/02/2017 08:41

Audiência una cancelada (14/02/2017 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2016 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2016
08/12/2016 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016 14:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/09/2016 22:04

Audiência una redesignada (14/02/2017 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2016 22:04

Audiência una designada (14/02/2017 11:50 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2016 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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