TRT1 - 0101034-48.2020.5.01.0039

1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
02/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/08/2025 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 14:06

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94f4e98 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo Exequente.

Ao Recorrido (Executado), em 8 dias.

Após o prazo de contraminuta, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/04/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIAS DA SILVA VIEIRA sem efeito suspensivo
24/04/2025 07:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2025
22/04/2025 16:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/04/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19a141d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, CONHEÇO A IMPUGNAÇÃO PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LA PROCEDENTE EM PARTE, COMO ACIMA FUNDAMENTADO.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, no prazo de 8 dias, Decorrido o prazo in albis, notifique-se a reclamada para que refaça os seus cálculos de liquidação de id. 03f0469, observando o acima decidido (base de cálculos das horas extras incluindo ad.periculosidade, reflexo das férias gozadas+1/3 no FGTS+40%, valor bruto devido como base de cálculos para aplicação dos juros, observação dos parâmetros de atualização e juros acima fixados) e deduzindo os valores recebidos e comprovados nos autos, em 8 dias .

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/04/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/04/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
01/04/2025 23:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELIAS DA SILVA VIEIRA
01/04/2025 20:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 19:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 0caf7a4) para Impugnação à Sentença de Liquidação
31/03/2025 08:56

Encerrada a conclusão
28/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/03/2025 13:26

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 12:43

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.157,05)
24/03/2025 12:43

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.141,13)
24/03/2025 12:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 22.446,97)
22/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025
17/03/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb93b9 proferido nos autos.

Considerando a existência de saldo nos autos (R$ 5.022,75), não deduzido da homologação Id f1f3839, intime-se a executada para ciência da desnecessidade de efetuar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias em guia própria.

Caso tenha efetuado tais recolhimentos, deverá comprová-los em 10 dias.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação Id 0caf7a4.

Após o decurso do prazo, caso a executada não tenha efetuado o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias em guias próprias, expeçam-se os respectivos alvarás pelos valores homologados no Id f1f3839 e voltem conclusos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação Id 0caf7a4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/03/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/03/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/03/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/02/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/02/2025 21:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/02/2025 13:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/02/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 19:55

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
14/12/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/12/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
14/12/2024 08:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/11/2024 16:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA VIEIRA em 28/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1f3839 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.03f0469)VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 12/11/24Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRFR$ 22.446,97Honorários devidos ao advogado do reclamanteR$ 1.157,05Contribuição previdenciáriaR$ 3.141,13CustasR$ 100,00TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 26.845,15 Vistos, etc...Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada(id.03f0469), como acima totalizados.Sendo assim: 1 Intimem-se as partes para comparecerem à Secretaria da Vara, no dia 29/11/24 às 12h, a fim de que a reclamada entregue ao reclamante o PPP com a indicação das condições de labor em atividades perigosas, sob pena de multa de R$1.000,00 , em caso de descumprimento por parte da reclamada.2.

Encaminhe-se os autos ao CEJUSC, como solicitado no e-mail de id.c382a0a.Com a volta dos autos do CEJUSC, em caso da conciliação não ter sucesso, cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$26.845,15 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD. Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898). MARIA LETÍCIA GONÇALVES Juíza do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de novembro de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/11/2024 12:10

Iniciada a execução
12/11/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/11/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
12/11/2024 22:40

Homologada a liquidação
12/11/2024 19:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/11/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
22/10/2024 10:59

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/10/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2024
08/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
07/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/10/2024 15:20

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/09/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/09/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
11/09/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/09/2024 22:09

Iniciada a liquidação
09/09/2024 22:09

Transitado em julgado em 02/09/2024
09/09/2024 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2024
29/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/02/2024 21:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS DA SILVA VIEIRA sem efeito suspensivo
26/02/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
24/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2024
23/02/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
06/02/2024 21:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/02/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA VIEIRA em 01/02/2024
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA VIEIRA em 29/01/2024
28/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
26/12/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
26/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/12/2023 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/12/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
21/12/2023 14:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/12/2023 14:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS DA SILVA VIEIRA
21/12/2023 14:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAS DA SILVA VIEIRA
06/10/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/10/2023 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
29/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 21:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/09/2023 22:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
11/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/09/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 22:05

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2023 14:46

Audiência de instrução realizada (30/08/2023 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 14:12

Audiência de instrução designada (30/08/2023 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 14:12

Audiência de instrução realizada (02/03/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
31/01/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
30/01/2023 16:32

Audiência de instrução designada (02/03/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 16:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/03/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/03/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 12:41

Audiência de instrução cancelada (14/09/2022 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2022 15:46

Audiência de instrução designada (14/09/2022 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2022 15:46

Audiência de instrução cancelada (15/02/2023 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 15:57

Audiência de instrução designada (15/02/2023 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2021 22:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2021 13:10

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA VIEIRA em 14/04/2021
07/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
05/04/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/04/2021 16:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/03/2021 21:14

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICA PEDIDO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL)
15/03/2021 08:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/03/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA VIRTUAL)
13/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
13/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA VIEIRA em 11/03/2021
09/03/2021 22:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TAM sobre provas e instrução)
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/02/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
24/02/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ELIAS DA SILVA VIEIRA em 23/02/2021
23/02/2021 22:55

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
28/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DA SILVA VIEIRA
27/01/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2021 19:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/01/2021 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/12/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/12/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/12/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo