08/05/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO MARQUES LOPES em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEIDA PARENTE BRAZIL em 08/04/2025
26/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100672-96.2024.5.01.0074 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ENEIDA PARENTE BRAZIL RECORRIDO: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES DESTINATÁRIO(S): ENEIDA PARENTE BRAZIL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:c576827): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEIDA PARENTE BRAZIL
25/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO MARQUES LOPES
25/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEIDA PARENTE BRAZIL
25/03/2025 11:37

Conhecido o recurso de ENEIDA PARENTE BRAZIL - CPF: *84.***.*16-34 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - MASO (vota MJDR) ()
19/02/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/02/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c7e89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pela autora, isenta na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEIDA PARENTE BRAZIL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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