TRT1 - 0101211-19.2024.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 14:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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22/09/2025 14:09
Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
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20/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/09/2025
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11/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de STEPHANIE VARELA CAVALCANTI em 10/09/2025
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11/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de ANDRE DE LIMA CAVALCANTI em 10/09/2025
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11/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI em 10/09/2025
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11/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI em 10/09/2025
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11/09/2025 00:16
Decorrido o prazo de ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI em 10/09/2025
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05/09/2025 14:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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29/08/2025 12:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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29/08/2025 12:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 12:57
Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
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28/08/2025 12:22
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 12:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43756c3 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 26/08/2025, #id:7c79c42 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # f1e73fa .
RIO DE JANEIRO , 27 de agosto de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário dos autores. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 -
27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
-
27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE VARELA CAVALCANTI
-
27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE LIMA CAVALCANTI
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27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI
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27/08/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
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27/08/2025 16:54
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI sem efeito suspensivo
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27/08/2025 08:46
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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27/08/2025 00:31
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 em 26/08/2025
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26/08/2025 16:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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13/08/2025 13:24
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 13:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 13:24
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
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13/08/2025 13:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7889cae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI, JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI, CLÁUDIA DE LIMA CAVALCANTI, ANDRÉ DE LIMA CAVALCANTI e STEPHANIE VARELA CAVALCANTI em face de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, nos autos da ATOrd 0101211-19.2024.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de hipossuficiência, deferido a ambas as partes o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Autora no pagamento dos honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados da parte Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos do que decidido na ADI 5766. Custas pelos Autores, no importe de R$ 1.141,02, calculadas sobre R$ 57.051,03, valor atribuído à causa, dispensados.
INTIMEM-SE AS PARTES.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE LIMA CAVALCANTI - STEPHANIE VARELA CAVALCANTI - ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI - JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI - CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI -
12/08/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
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12/08/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE VARELA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:33
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.141,02
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12/08/2025 09:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANIE VARELA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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12/08/2025 09:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE DE LIMA CAVALCANTI
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24/06/2025 18:50
Juntada a petição de Razões Finais
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23/06/2025 16:27
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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23/06/2025 09:32
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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11/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 em 10/06/2025
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07/06/2025 10:11
Audiência de instrução realizada (06/06/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2025 14:28
Juntada a petição de Manifestação
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02/06/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
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30/05/2025 19:33
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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30/05/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
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29/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 em 28/05/2025
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28/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 em 27/05/2025
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27/05/2025 10:50
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
-
19/05/2025 08:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
-
16/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE VARELA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
-
16/05/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE VARELA CAVALCANTI
-
16/05/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE LIMA CAVALCANTI
-
16/05/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:57
Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
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16/05/2025 12:55
Audiência de instrução designada (06/06/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/05/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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31/03/2025 15:00
Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
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31/03/2025 12:16
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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29/03/2025 00:25
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 em 28/03/2025
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29/03/2025 00:25
Decorrido o prazo de CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI em 28/03/2025
-
19/03/2025 08:00
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
-
19/03/2025 08:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
-
19/03/2025 08:00
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
-
19/03/2025 08:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde56cc proferido nos autos.
Vistos os autos.
Tendo em vista a discussão sobre a legitimidade ativa dos Autores (trabalhador falecido, inexistência de dependentes do falecido junto à Previdência Social e ocorrência, ou não, de litisconsórcio ativo necessário), encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho para manifestação como fiscal da lei e, inclusive, indagando sobre se há interesse público para sua participação no processo como terceiro interessado.
Ao MPT.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 -
18/03/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
-
18/03/2025 10:41
Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI
-
18/03/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
18/03/2025 10:37
Encerrada a conclusão
-
17/03/2025 15:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
17/03/2025 15:51
Encerrada a conclusão
-
17/03/2025 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
15/03/2025 00:32
Decorrido o prazo de CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI em 14/03/2025
-
14/03/2025 14:27
Juntada a petição de Manifestação
-
06/03/2025 05:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 05:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
26/02/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI
-
26/02/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 15:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
26/02/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI
-
25/02/2025 18:55
Juntada a petição de Manifestação
-
14/02/2025 12:12
Juntada a petição de Contestação
-
11/02/2025 13:41
Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI
-
11/02/2025 12:31
Audiência una realizada (11/02/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/02/2025 17:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/02/2025 10:00
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
08/02/2025 22:12
Juntada a petição de Manifestação
-
23/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI em 22/11/2024
-
15/11/2024 00:29
Decorrido o prazo de CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI em 14/11/2024
-
06/11/2024 11:00
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
-
06/11/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
05/11/2024 15:40
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
-
05/11/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 09:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
03/11/2024 08:41
Juntada a petição de Manifestação
-
30/10/2024 00:04
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49 em 29/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI em 23/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de ANDRE DE LIMA CAVALCANTI em 23/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI em 23/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI em 23/10/2024
-
24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI em 23/10/2024
-
14/10/2024 09:43
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA *70.***.*45-49
-
14/10/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101211-19.2024.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1 -
11/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS CRISTOVAO CAVALCANTI
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11/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE LIMA CAVALCANTI
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11/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) JOCASTA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI
-
11/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE LIMA CAVALCANTI
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11/10/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA DE LIMA CAVALCANTI
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11/10/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 12:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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11/10/2024 12:00
Audiência una designada (11/02/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/10/2024 12:00
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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11/10/2024 11:43
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
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10/10/2024 16:22
Alterada a classe processual de Restauração de Autos (46) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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10/10/2024 16:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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10/10/2024 09:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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