24/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO OSTAN BITENCOURT em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002217-25.2013.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: LEONARDO OSTAN BITENCOURT ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta (ausência de delimitação de valores e ausência de dialeticidade), conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores recebidos por labor em dia de folga, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OSTAN BITENCOURT
25/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 13:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
01/02/2025 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/02/2025 07:36

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
20/11/2024 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0002217-25.2013.5.01.0481 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/11/2024 09:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
08/11/2024 10:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/10/2024 15:45

Proferida decisão
18/09/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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