TRT1 - 0101116-89.2024.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 05:56
Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
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24/09/2025 05:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
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23/09/2025 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/09/2025 14:27
Expedido(a) edital a(o) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
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23/09/2025 14:25
Expedido(a) mandado a(o) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
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17/09/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 19:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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10/09/2025 19:10
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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26/08/2025 10:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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26/08/2025 10:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbe5f9 proferido nos autos.
Indefiro as pesquisas infojud em razão do já exposto no documento de ID. 7a749b9 e renajud em razão da improbabilidade de existência de veículos em nome da reclamada, por se tratar de bar, atividade que como regra não faz uso de veículos.
Indefiro a pesquisa no CNIB em razão da reclamada já ter se mudado, não tendo sido localizada até a presente data, sendo inclusive citada por edital, o que demonstra por si só a improbabilidade que possua imóvel.
Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.
O juízo sugere a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que a empresa está fechada e não aparenta possuir capital ou bens em seu nome.
No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES -
25/08/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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25/08/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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22/08/2025 16:41
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES em 21/08/2025
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05/08/2025 05:46
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 05:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 21:07
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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04/08/2025 21:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 23:14
Registrada a inclusão de dados de DUMONT ARTE E BAR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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30/07/2025 23:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
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13/06/2025 23:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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13/06/2025 13:37
Iniciada a execução
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12/06/2025 15:48
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 06:24
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a397932 proferido nos autos.
Vistos, Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.
Prazo de 10 dias.
Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.
Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.
Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES -
27/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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27/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 11:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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27/05/2025 00:11
Decorrido o prazo de DUMONT ARTE E BAR LTDA em 26/05/2025
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17/05/2025 00:32
Decorrido o prazo de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES em 16/05/2025
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12/05/2025 19:04
Expedido(a) alvará a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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12/05/2025 11:45
Expedido(a) ofício a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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08/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e11ef proferido nos autos.
Vistos, A Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS da parte autora, para constar admissão em 27/12/2022 e demissão em 29/02/2024 (já projetado o Aviso Prévio), cargo de Auxiliar nos Serviços de Alimentação, salário de R$1.600,00, devendo comparecer à Secretaria da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 12/05/2025, às 11h.
Importando a ausência em ser considerada cumprida a obrigação de fazer.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES -
07/05/2025 15:25
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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07/05/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 13:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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06/05/2025 13:06
Juntada a petição de Manifestação
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01/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES em 30/04/2025
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30/04/2025 06:35
Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
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30/04/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101116-89.2024.5.01.0055 : DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES : DUMONT ARTE E BAR LTDA O/A MM.
Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DUMONT ARTE E BAR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID e6c2513 proferida nos autos.Vistos,Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de ID 744fff7 realizados pela Contadoria do juízo.I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 744fff7, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUMONT ARTE E BAR LTDA -
29/04/2025 15:30
Expedido(a) edital a(o) DUMONT ARTE E BAR LTDA
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14/04/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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12/04/2025 12:50
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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12/04/2025 12:49
Homologada a liquidação
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12/04/2025 09:48
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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12/04/2025 00:18
Decorrido o prazo de DUMONT ARTE E BAR LTDA em 11/04/2025
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12/04/2025 00:18
Decorrido o prazo de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES em 11/04/2025
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28/03/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 07:10
Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
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28/03/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101116-89.2024.5.01.0055 : DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES : DUMONT ARTE E BAR LTDA DESTINATÁRIO: DUMONT ARTE E BAR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto às contas apresentadas pela contadoria para ciência e manifestação/impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos (preferencialmente no sistema PJECALC) daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.
Prazo comum de 8 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.
IGHOR DE ALMEIDA CAMOES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DUMONT ARTE E BAR LTDA -
27/03/2025 14:21
Expedido(a) edital a(o) DUMONT ARTE E BAR LTDA
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27/03/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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05/03/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2025 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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02/03/2025 13:32
Iniciada a liquidação
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02/03/2025 13:32
Transitado em julgado em 27/02/2025
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28/02/2025 00:17
Decorrido o prazo de DUMONT ARTE E BAR LTDA em 27/02/2025
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25/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES em 24/02/2025
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14/02/2025 07:31
Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
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14/02/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101116-89.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES RECLAMADO: DUMONT ARTE E BAR LTDA O/A MM.
Juiz(a) LIVIA AZEREDO MIRANDA da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DUMONT ARTE E BAR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 46e9090 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES, em face de DUMONT ARTE E BAR LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão:- reconhecer o vínculo empregatício;- condenar a ré no pagamento de diferenças de verbas rescisórias; saldo salarial; diferenças de FGTS e 40%; multas dos arts. 467 e 477 da CLT.Determino que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS da parte autora, para constar admissão em 27/12/2022 e demissão em 29/02/2024 (já projetado o Aviso Prévio), cargo de Auxiliar nos Serviços de Alimentação, salário de R$1.600,00.
Para tanto, no prazo de 10 dias da publicação da sentença, a parte autora deverá entrar em contato com Secretaria da Vara para que seja realizada a anotação.Determino que a Secretaria da Vara expeça alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no Seguro Desemprego.Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.Os demais pedidos foram julgados improcedentes.Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUMONT ARTE E BAR LTDA -
13/02/2025 09:55
Expedido(a) edital a(o) DUMONT ARTE E BAR LTDA
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11/02/2025 09:08
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 09:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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06/02/2025 19:09
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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06/02/2025 19:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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06/02/2025 19:08
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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06/02/2025 19:08
Concedida a gratuidade da justiça a DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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30/01/2025 10:31
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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28/01/2025 13:31
Audiência una realizada (28/01/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/11/2024 04:46
Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2024
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14/11/2024 04:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101116-89.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES RECLAMADO: DUMONT ARTE E BAR LTDA O/A MM.
Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(s) DUMONT ARTE E BAR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência que se realizará no dia: 28/01/2025 08:30 horas, na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.
A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24091116213619600000210024397?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.
ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de novembro de 2024.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUMONT ARTE E BAR LTDA -
13/11/2024 12:05
Expedido(a) edital a(o) DUMONT ARTE E BAR LTDA
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13/11/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
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13/11/2024 11:55
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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29/10/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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29/10/2024 00:42
Decorrido o prazo de DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES em 28/10/2024
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11/10/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
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11/10/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
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10/10/2024 14:47
Expedido(a) intimação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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18/09/2024 04:21
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
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18/09/2024 04:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
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17/09/2024 14:20
Expedido(a) notificação a(o) DIANA KNIERIM DA SILVA SOARES
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17/09/2024 14:20
Expedido(a) notificação a(o) DUMONT ARTE E BAR LTDA
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11/09/2024 16:23
Audiência una designada (28/01/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Alvará • Arquivo
Alvará • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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