02/09/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP em 01/09/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP em 28/08/2025
19/08/2025 08:40

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 15:13

Expedido(a) edital a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
18/08/2025 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
14/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
14/08/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
14/08/2025 10:01

Encerrada a conclusão
05/08/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP em 04/08/2025
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP em 29/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de NIVIA DE LIMA NICACIO BELO em 04/07/2025
04/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101353-88.2024.5.01.0002 RECLAMANTE: NIVIA DE LIMA NICACIO BELO RECLAMADO: MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento do valor da sentença líquida - planilha id:c983ebf, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALESSANDRA BUENO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
03/07/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
03/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
02/07/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06575ae proferida nos autos.

Vistos, etc.

Analisados os autos, vêm as rés BM2 SERVIÇOS E TECNOLOGIA e RITA DE CÁSSICA PIRES MONTECHIARI, logo após a prolação da sentença, alegarem a nulidade de citação.

Informam que foram surpreendidas com as intimações e o edital, sendo que afirmam que sequer foram citadas validamente para integrarem o polo passivo, que os endereços de citação foram incorretos.

Pleiteiam, por fim, a nulidade de todos os atos processuais desde a citação, com a reabertura de prazo e marcação de audiência para contestarem o feito.

Vejamos a ordem cronológica dos fatos: Na citação inicial das rés, as 3 E-cartas foram devolvidas.

Logo após, foram expedidos mandados de citação nos mesmos endereços, sendo que os 3 retornaram com a informação de que as salas comerciais estavam desocupadas.

Foram consultados os endereços das rés registrados junto à Receita Federal e então foram expedidas novas citações, em fevereiro, para: MGB SERVIÇOS (Av Presidente Vargas) - #id:8484308 - CITAÇÃO POSITIVA EM #id:5a55962MGB SERVIÇOS (Rua Amoroso Lima) - #id:078262e - CITAÇÃO POSITIVA EM #id:75c7ad5MB2 SERVIÇOS (Largo São Francisco de Paula) - #id:2311a78 - CITAÇÃO POSITIVA EM #id:24f1794RITA DE CASSIA (Largo São Francisco de Paula) - #id:3826cba - CITAÇÃO POSITIVA EM #id:a4b5179 Após a ocorrência da audiência (#id:4b1cad9) em que não houve comparecimento das rés e nem juntada de contestação, foi prolatada sentença em que os pedidos foram julgados procedentes (#id:8de8dd6).

As notificação das rés para ciência da sentença, no entanto, foram devolvidas, a despeito de terem sido expedidas apenas 2 meses depois das citações, e nos mesmos endereços que haviam sido positivos.

A fim de esclarecer o ocorrido, houve a expedição de mandados de notificação.

Então, o oficial de justiça certificou que deixou de notificar porque as salas comerciais encontravam-se desocupadas há aproximadamente 4 anos; e que a MGB SERVIÇOS havia mudado para outro endereço no Largo de São Francisco, 42.

Em seguida, as rés foram notificadas para ciência da sentença através de edital, sendo a MGB SERVIÇOS por mandado na pessoa do sócio Luiz Claudio Pires Montechiari, o qual restou negativa por não ter sido encontrado o sr.

Luiz Claudio.

Porém, no local, foi encontrada uma das rés, a sra.

RITA DE CASSIA, que estava no local no momento da diligência, na rua Amoroso Lima, endereço este que vem a ser exatamente o endereço da MGB quando fora citada positivamente anteriormente conforme comprovante juntado em #id:75c7ad5.

Assim, ao que parece a informação da portaria do prédio comercial de que as salas estariam desocupadas há 4 anos não parece ser verossímil, senão não seria encontrada a sra.

RITA DE CASSIA no endereço de registro da MGB 2 meses depois.

Vale registrar que a notificação por edital das outras rés se deu porque no endereço das mesmas, que é o endereço que elas mantêm junto à Receita Federal, as E-cartas e mandados retornaram negativamente, o que autoriza a expedição de edital.

Convém recordar que, nos termos do art. 195, do Decreto-Lei nº 5844/43, ainda em vigor, o contribuinte está obrigado a comunicar qualquer alteração de endereço: Art. 195.

Quando o contribuinte transferir de um município para outro, ou de um para outro ponto do mesmo município, a sua residência ou a sede do seu estabelecimento, fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes, dentro do prazo de 30 dias.

Portanto, estando válida as citações/intimações por edital, por encontrarem-se as rés em local incerto e não sabido, uma vez que não localizadas no endereço indicado no sítio da Receita Federal, não há que se falar em nulidade de citação.

Diante do exposto, rejeito a pretensão das rés.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença #id:8de8dd6.

Após, intimem-se as rés para o pagamento do valor da sentença líquida - planilha id:c983ebf, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
25/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
25/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
25/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
25/06/2025 07:52

Proferida decisão
24/06/2025 20:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/06/2025 20:45

Encerrada a conclusão
18/06/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/06/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03bf8f0 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações acerca de #id:9602d7c.

Após, retornem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
10/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
10/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de NIVIA DE LIMA NICACIO BELO em 26/05/2025
26/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/05/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101353-88.2024.5.01.0002 : NIVIA DE LIMA NICACIO BELO : MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:8de8dd6 que julgou a ação procedente, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALESSANDRA BUENO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
09/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
09/05/2025 14:20

Expedido(a) edital a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
09/05/2025 14:20

Expedido(a) edital a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
09/05/2025 14:20

Expedido(a) mandado a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
09/05/2025 14:20

Expedido(a) edital a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
09/05/2025 14:06

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
08/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/05/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2025 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 13:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
22/04/2025 13:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
22/04/2025 13:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
11/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI em 28/03/2025
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP em 28/03/2025
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP em 28/03/2025
12/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
12/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
12/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de NIVIA DE LIMA NICACIO BELO em 10/03/2025
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
18/02/2025 07:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 351,07
18/02/2025 07:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
18/02/2025 07:57

Concedida a gratuidade da justiça a NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
14/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/02/2025 07:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 16:16

Expedido(a) notificação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
17/01/2025 16:16

Expedido(a) notificação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
17/01/2025 16:16

Expedido(a) notificação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
17/01/2025 16:16

Expedido(a) notificação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
23/12/2024 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/12/2024 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/12/2024 19:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2024 20:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 20:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 20:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 19:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
18/12/2024 19:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
18/12/2024 19:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
18/12/2024 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/12/2024 10:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/02/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/12/2024 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 21:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2024 18:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
01/12/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) NIVIA DE LIMA NICACIO BELO
01/12/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP
01/12/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) RITA DE CASSIA PIRES MONTECHIARI
01/12/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) BM2 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP
29/11/2024 12:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2024 10:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 12:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101353-88.2024.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111100300071800000214917332?instancia=1
10/11/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo