27/11/2024 14:47

Arquivados os autos definitivamente
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO VAZ HERINGER em 25/11/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDREA MOURAO GONCALEZ em 25/11/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANO CASTELLANI MOURAO em 25/11/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP em 25/11/2024
26/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 25/11/2024
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MOURAO GONCALEZ
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CASTELLANI MOURAO
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP
08/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
08/11/2024 14:10

Proferida decisão
08/11/2024 05:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO VAZ HERINGER em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDREA MOURAO GONCALEZ em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO CASTELLANI MOURAO em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 07/11/2024
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 07/11/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e49a37 proferida nos autos.

Eventuais emolumentos cobrados pelas Serventias de Registro de Imóveis, decorrentes da averbação de indisponibilidade e respectivas baixas, deverão ser quitadas diretamente pela executada nas respectivas serventias. Sobre esse assunto já deliberou o CNJ, ao apreciar a consulta acerca da obrigatoriedade das taxas e emolumentos exigidos pelos cartórios de registro de imóveis (consulta 0002379-11.2018.2.00.0000).

O entendimento foi o de que a gratuidade disposta no parágrafo único do art. 7º do Provimento CNJ nº 38/2014 não alcança os atos próprios de notários e registradores, no exercício de sua função, mas apenas o ato de realizar a consulta ao banco de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

CONSULTA.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO.

PROVIMENTO CNJ N 38/2014.

ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO.

GRATUIDADE APENAS À CONSULTA AO CNIB, NÃO ALCANÇANDO OS ATOS PRÓPRIOS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES.

CONSULTA PARCIALMENTE CONHECIDA E RESPONDIDA. 1.

Contornos da consulta demandada pela parte consulente: “(a) se, diante do que estabelece o parágrafo único do art. 7º do Provimento CNJ nº 39/2014, é legal e legítima a cobrança, pelas serventias de registro de imóveis, de taxas e/ou emolumentos pela averbação das ordens de indisponibilidades e respectivos levantamentos comunicadas por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB? (b) em caso afirmativo, se cabe a inclusão do valor das taxas e/ou emolumentos na conta geral da execução, a ser suportada pelo devedor – proprietário do bem cuja indisponibilidade fora determinada -, inclusive na hipótese de o valor respectivo superar o montante da dívida principal?”. 2.

Quanto ao questionamento (a), a gratuidade disposta no parágrafo único do art. 7º do Provimento CNJ nº 38/2014 não alcança os atos próprios de notários e registradores, no exercício de sua função, mas apenas o ato de realizar a consulta ao banco de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. 3.

O questionamento (b) não deve ser conhecido, porquanto se trata de matéria que não está afeta às competências deste Conselho Nacional de Justiça, uma vez que ela é regida pelas normas de execução vigentes em leis processuais e de direta incidência em ações judiciais, estando fora do alcance do art. 89 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, o qual determina que as balizas do ponto duvidoso devem guardar relação com matérias de competência desta Corte Administrativa. 4.

Consulta parcialmente conhecida e respondida.(CNJ - CONS -Consulta - 0002379-11.2018.2.00.0000 - Rel.

VALTÉRCIO DE OLIVEIRA - 50ª Sessão Extraordinária - julgado em 11/09/2018). É certo que os emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais possuem natureza jurídica de taxa.

Assim, para ver cancelada a averbação da indisponibilidade na certidão do imóvel, deverá o interessado efetuar o pagamento dos emolumentos diretamente ao cartório de registro de imóveis.

Intime-se o réu acerca da resposta de ID. 8c8f125 e após, arquive-se, com baixa, novamente. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
24/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
24/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MOURAO GONCALEZ
24/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CASTELLANI MOURAO
24/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP
24/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
24/10/2024 18:30

Proferida decisão
24/10/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
03/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
02/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MOURAO GONCALEZ
02/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CASTELLANI MOURAO
02/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP
02/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
02/10/2024 13:20

Prejudicado o incidente Tutela de Evidência de ANDREA MOURAO GONCALEZ
01/10/2024 20:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/10/2024 20:29

Desarquivados os autos
01/10/2024 20:28

Juntada a petição de Tutela da Evidência
04/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 10:54

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2024 12:06

Registrada a exclusão de dados de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP no BNDT
29/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
29/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MOURAO GONCALEZ
29/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CASTELLANI MOURAO
29/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP
29/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
29/08/2024 09:10

Proferida decisão
29/08/2024 05:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ADRIANO CASTELLANI MOURAO em 28/08/2024
29/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 28/08/2024
23/08/2024 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/08/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
14/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MOURAO GONCALEZ
14/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CASTELLANI MOURAO
14/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP
14/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
14/08/2024 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/08/2024 07:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2024 07:10

Desarquivados os autos
10/07/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2022 14:16

Arquivados os autos provisoriamente
07/07/2022 14:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/07/2022 14:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/03/2021 12:39

Suspenso o processo por execução frustrada
10/03/2021 11:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 09/03/2021
19/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
17/12/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 15/12/2020
19/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
06/11/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/10/2020 10:04

Encerrada a conclusão
15/10/2020 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 14/10/2020
29/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
24/09/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 21/09/2020
21/08/2020 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
14/08/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/08/2020 08:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/04/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (peticao requerendo providencias)
13/02/2020 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2020 12:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/02/2020 12:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
29/01/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 11:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/01/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/12/2019 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2019 12:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/12/2019 12:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 13/12/2019
03/12/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 07:48

Juntada a petição de Manifestação (petição requerendo prosseguimento)
26/11/2019 12:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/10/2019 10:06

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
11/09/2019 11:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(2987,83)
11/09/2019 10:16

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
09/09/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/09/2019 14:13

Encerrada a conclusão
04/09/2019 15:53

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/08/2019 06:51

Decorrido o prazo de ANDREA MOURAO GONCALEZ em 15/08/2019
11/08/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 08/08/2019
11/08/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 11:57

Juntada a petição de Manifestação (pet req penhora)
05/08/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 13:58

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/08/2019 13:57

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
07/06/2019 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Habilitação de Advogado)
03/05/2018 16:22

Baixado o incidente/recurso ( Antecipação de Tutela/ )
13/10/2017 15:04

Arquivados os autos provisoriamente
13/10/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2017 09:24

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/09/2017 10:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2017
21/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 13:11

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/07/2017 08:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2017 08:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/07/2017 08:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/07/2017 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 09:24

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/06/2017 08:20

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
02/06/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 13:15

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/05/2017 11:25

Determinada a inclusão de dados de CARLOS RENATO VAZ HERINGER - CPF: *81.***.*93-49 no BNDT
02/05/2017 11:25

Determinada a inclusão de dados de ANDREA MOURAO GONCALEZ - CPF: *14.***.*97-38 no BNDT
02/05/2017 11:25

Determinada a inclusão de dados de ADRIANO CASTELLANI MOURAO - CPF: *08.***.*48-92 no BNDT
02/05/2017 11:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
02/05/2017 10:42

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/03/2017 04:35

Publicado(a) o(a) Edital em 27/03/2017
25/03/2017 04:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2017 04:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2017 12:23

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/02/2017 09:42

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-49 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/02/2017 16:21

Determinada a inclusão de dados de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-49 no BNDT
13/02/2017 16:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/02/2017 15:02

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/02/2017 15:01

Iniciada a execução trabalhista definitiva
20/12/2016 00:15

Decorrido o prazo de BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO em 19/12/2016 23:59:59
20/12/2016 00:15

Decorrido o prazo de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP em 19/12/2016 23:59:59
20/12/2016 00:15

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 19/12/2016 23:59:59
13/12/2016 01:13

Publicado(a) o(a) Edital em 13/12/2016
13/12/2016 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2016 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2016
13/12/2016 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2016 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2016
13/12/2016 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2016 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 11:09

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/12/2016 11:08

Transitado em julgado em 24/11/2016
04/11/2016 00:40

Decorrido o prazo de RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO VAZ HERINGER em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:40

Decorrido o prazo de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:40

Decorrido o prazo de ANDREA MOURAO GONCALEZ em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:36

Decorrido o prazo de ROBERTO FAGUNDES DOS SANTOS ROSA em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:36

Decorrido o prazo de MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:36

Decorrido o prazo de ADRIANO CASTELLANI MOURAO em 03/11/2016 23:59:59
27/10/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Edital em 27/10/2016
27/10/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2016
27/10/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2016 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1038.06
13/10/2016 17:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
13/10/2016 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SABINA PEREIRA DE CARVALHO DA SILVA
08/09/2016 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/09/2016 16:54

Audiência una realizada (06/09/2016 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2016 03:26

Publicado(a) o(a) Edital em 24/08/2016
24/08/2016 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2016 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2016 12:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2016 12:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/07/2016 12:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/07/2016 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 12:21

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/07/2016 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 10:54

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2016 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 15:20

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/06/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 27/06/2016
25/06/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 27/06/2016
25/06/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2016 16:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2016 16:38

Audiência una designada (06/09/2016 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2016 16:22

Audiência una realizada (23/06/2016 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2016 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 10/05/2016
10/05/2016 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 15:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2016 15:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2016 15:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/04/2016 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2016 16:07

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/04/2016 22:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 10:48

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/03/2016 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/03/2016 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2016 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 16:57

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2016
10/03/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/03/2016 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 17:38

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2016 13:02

Audiência una designada (23/06/2016 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2016 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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