27/08/2025 08:06

Audiência de instrução realizada (26/08/2025 09:20 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA em 28/07/2025
18/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA
17/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
17/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
26/06/2025 15:21

Audiência de instrução designada (26/08/2025 09:20 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 15:21

Audiência una por videoconferência cancelada (20/08/2025 09:10 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 08:51

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2025 09:10 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 08:51

Audiência una cancelada (27/06/2025 12:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 12:53

Audiência una designada (27/06/2025 12:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 16:39

Audiência de instrução realizada (09/05/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA em 28/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA
22/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
22/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
27/03/2025 14:59

Encerrada a conclusão
25/03/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 07:26

Audiência de instrução designada (09/05/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 07:26

Audiência de instrução cancelada (28/03/2025 12:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/03/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:07

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA em 26/02/2025
26/02/2025 23:24

Audiência de instrução designada (28/03/2025 12:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 23:24

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 10:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 21:24

Audiência una cancelada (28/03/2025 12:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 14:59

Audiência una por videoconferência cancelada (28/03/2025 12:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 09:00

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100787-36.2024.5.01.0004 : GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA : AMERICA OBRAS GERAIS LTDA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100787-36.2024.5.01.0004 GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA AMERICA OBRAS GERAIS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 26/02/2025 10:00 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Retirada da pauta Certidão 25012412291944400000218989787 Intimação Intimação 24121921044284500000218055419 Intimação Intimação 24121921044269900000218055418 Intimação Intimação 24121921044252700000218055417 Doc. 02 Procuracao Superbraco Procuração 24121810211746600000217872027 Doc. 01 Procuracao AOG Procuração 24121810211705600000217872026 Habilitação Solicitação de Habilitação 24121810210616800000217871987 E-mail Documento Diverso 24121112155935500000217304868 Intimação Intimação 24121112071419200000217303590 Certidão - Ato adiamento Certidão 24121109325524600000217280468 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24111914092683800000215493732 Edital Edital 24102517173006100000213793966 Mandado Mandado 24102517172990800000213793965 Despacho Despacho 24093008275511600000211479044 Manifestação Manifestação 24090310181012300000209274521 Intimação Intimação 24082313241612200000208423318 prazo de 30 dias para autor Certidão 24082313233308300000208423202 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24082220005011100000208371066 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081319425883500000207581343 36-VIDEO BANHEIRO VI Documento Diverso 24081212564184200000207406360 35-VIDEO BANHEIRO V Documento Diverso 24081212564121000000207406359 34-VIDEO BANHEIRO IV Documento Diverso 24081212563943700000207406353 33-VIDEO BANHEIRO III Documento Diverso 24081212563860200000207406350 32-VIDEO BANHEIRO II Documento Diverso 24081212563772000000207406345 31-VIDEO BANHEIRO I Documento Diverso 24081212563677100000207406343 30-VIDEO BANHEIRO FEZES E URINA Documento Diverso 24081212563497900000207406339 26-FOTO SANITÁRIO II Fotografia 24081212563399400000207406336 25-FOTO DO SANITÁRIO Fotografia 24081212563357100000207406335 Requerimento de Aditamento à Inicial Manifestação 24081212550014400000207406148 Mandado Mandado 24080319361101800000206804013 Mandado Mandado 24080319361088000000206804012 Intimação Intimação 24080319361075400000206804011 encaminho para notificação Certidão 24070308303005700000204273129 WhatsApp Video 2024-05-23 at 10.30.11 Documento Diverso 24070211481072600000204185571 Videos mostrando andaimes Documento Diverso 24070211481007800000204185570 Video mostrando trabalho dentro dos tanques Documento Diverso 24070211480942900000204185568 Vídeo limpeza de lama Documento Diverso 24070211480861700000204185565 Vídeo limpeza de lama nos tanques Documento Diverso 24070211480613200000204185560 Video comprovando o uso de tintas vencidas da validade Documento Diverso 24070211480407300000204185551 Vídeo comprovando o uso de lixadeiras sem proteção Documento Diverso 24070211480256900000204185549 Vídeo comprovando o uso de lixadeira sem proteção Documento Diverso 24070211480184200000204185548 Vídeo comprovando local confinado e limpeza de lama Documento Diverso 24070211480071100000204185545 Video comprovando limpeza em tanque de diesel Documento Diverso 24070211475980100000204185544 Video comprovando funcionários descansando no chão Documento Diverso 24070211475694000000204185536 Vídeo comprovando andaimes com táboas soltas Documento Diverso 24070211475605800000204185531 Vídeo comprovando a limpeza de lama dos tanques Documento Diverso 24070211475538500000204185530 Vídeo comproando o uso de máscara inadequada em local confinado Documento Diverso 24070211475477600000204185526 18-FOTO DO LOCAL DE REPOUSO DOS FUNCIONARIOS Fotografia 24070211475389900000204185521 17-PRONTUÁRIO MÉDICO UPA PACIÊNCIA Documento Diverso 24070211475362700000204185520 16-CARTA DE DISPENSA Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24070211475328100000204185519 15-COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS FERIAS Contracheque/Recibo de Salário 24070211475306300000204185518 14-DIÁLOGO DE WHATSAPP COM MÁRCIA 08.4.24 Documento Diverso 24070211475282400000204185517 13-ATESTADO MÉDICO 08.04.24 Atestado Médico 24070211475259000000204185516 12-extrato_AMERICA_OBRA_GERAIS_LTDA Extrato de FGTS 24070211475225700000204185514 11-DEMOSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO 08 E 12 DE 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24070211475199200000204185513 10-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24070211475128700000204185511 9-QSA SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24070211475098800000204185509 8-CNPJ SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24070211475074700000204185508 7-QSA AMERICA OBRAS GERAIS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24070211475053400000204185507 6-CNPJ AMERICA OBRAS GERAIS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24070211475033200000204185506 5-Declaração de Hipo Declaração de Hipossuficiência 24070211475012400000204185505 4-COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24070211474990900000204185503 3-Declaração de Residência Documento Diverso 24070211474971800000204185502 2-RG E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24070211474943700000204185500 1- PROCURAÇÃO Gabriel Procuração 24070211474916000000204185499 Petição Inicial Petição Inicial 24070211444669500000204185019 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
17/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA
17/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
17/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
17/02/2025 10:04

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 10:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA em 11/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA em 03/02/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA em 27/01/2025
24/01/2025 12:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/01/2025 08:40 Novo 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA
19/12/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
19/12/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
19/12/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2025 08:40 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100787-36.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA RECLAMADO: AMERICA OBRAS GERAIS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA Endereço desconhecido para ciência da CERTIDÃO: " Certifico que o presente feito foi retirado de pauta devido à impossibilidade física de comparecimento do Magistrado, simultaneamente ao fato de não haver substituto indicado pela Corregedoria regional deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
11/12/2024 12:21

Audiência una por videoconferência cancelada (19/12/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
19/11/2024 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de AMERICA OBRAS GERAIS LTDA em 07/11/2024
28/10/2024 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100787-36.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA RECLAMADO: AMERICA OBRAS GERAIS LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100787-36.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA RECLAMADO: AMERICA OBRAS GERAIS LTDA e outros (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJUna por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 19/12/2024 08:45Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 6742651) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DespachoDespacho24093008275511600000211479044ManifestaçãoManifestação24090310181012300000209274521IntimaçãoIntimação24082313241612200000208423318prazo de 30 dias para autorCertidão24082313233308300000208423202Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24082220005011100000208371066Certidão de Oficial de JustiçaCertidão2408131942588350000020758134336-VIDEO BANHEIRO VIDocumento Diverso2408121256418420000020740636035-VIDEO BANHEIRO VDocumento Diverso2408121256412100000020740635934-VIDEO BANHEIRO IVDocumento Diverso2408121256394370000020740635333-VIDEO BANHEIRO IIIDocumento Diverso2408121256386020000020740635032-VIDEO BANHEIRO IIDocumento Diverso2408121256377200000020740634531-VIDEO BANHEIRO IDocumento Diverso2408121256367710000020740634330-VIDEO BANHEIRO FEZES E URINADocumento Diverso2408121256349790000020740633926-FOTO SANITÁRIO IIFotografia2408121256339940000020740633625-FOTO DO SANITÁRIOFotografia24081212563357100000207406335Requerimento de Aditamento à InicialManifestação24081212550014400000207406148MandadoMandado24080319361101800000206804013MandadoMandado24080319361088000000206804012IntimaçãoIntimação24080319361075400000206804011encaminho para notificaçãoCertidão24070308303005700000204273129WhatsApp Video 2024-05-23 at 10.30.11Documento Diverso24070211481072600000204185571Videos mostrando andaimesDocumento Diverso24070211481007800000204185570Video mostrando trabalho dentro dos tanquesDocumento Diverso24070211480942900000204185568Vídeo limpeza de lamaDocumento Diverso24070211480861700000204185565Vídeo limpeza de lama nos tanquesDocumento Diverso24070211480613200000204185560Video comprovando o uso de tintas vencidas da validadeDocumento Diverso24070211480407300000204185551Vídeo comprovando o uso de lixadeiras sem proteçãoDocumento Diverso24070211480256900000204185549Vídeo comprovando o uso de lixadeira sem proteçãoDocumento Diverso24070211480184200000204185548Vídeo comprovando local confinado e limpeza de lamaDocumento Diverso24070211480071100000204185545Video comprovando limpeza em tanque de dieselDocumento Diverso24070211475980100000204185544Video comprovando funcionários descansando no chãoDocumento Diverso24070211475694000000204185536Vídeo comprovando andaimes com táboas soltasDocumento Diverso24070211475605800000204185531Vídeo comprovando a limpeza de lama dos tanquesDocumento Diverso24070211475538500000204185530Vídeo comproando o uso de máscara inadequada em local confinadoDocumento Diverso2407021147547760000020418552618-FOTO DO LOCAL DE REPOUSO DOS FUNCIONARIOSFotografia2407021147538990000020418552117-PRONTUÁRIO MÉDICO UPA PACIÊNCIADocumento Diverso2407021147536270000020418552016-CARTA DE DISPENSAComunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD)2407021147532810000020418551915-COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS FERIASContracheque/Recibo de Salário2407021147530630000020418551814-DIÁLOGO DE WHATSAPP COM MÁRCIA 08.4.24Documento Diverso2407021147528240000020418551713-ATESTADO MÉDICO 08.04.24Atestado Médico2407021147525900000020418551612-extrato_AMERICA_OBRA_GERAIS_LTDAExtrato de FGTS2407021147522570000020418551411-DEMOSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO 08 E 12 DE 2023Contracheque/Recibo de Salário2407021147519920000020418551310-CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)240702114751287000002041855119-QSA SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDACadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)240702114750988000002041855098-CNPJ SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDACadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)240702114750747000002041855087-QSA AMERICA OBRAS GERAIS LTDACadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)240702114750534000002041855076-CNPJ AMERICA OBRAS GERAIS LTDACadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)240702114750332000002041855065-Declaração de HipoDeclaração de Hipossuficiência240702114750124000002041855054-COMPROVANTE DE RESIDENCIADocumento Diverso240702114749909000002041855033-Declaração de ResidênciaDocumento Diverso240702114749718000002041855022-RG E CPFCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)240702114749437000002041855001- PROCURAÇÃO GabrielProcuração24070211474916000000204185499Petição InicialPetição Inicial24070211444669500000204185019Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024 FRANK DE BRITO PICARELLA RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
25/10/2024 17:17

Expedido(a) edital a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
25/10/2024 17:17

Expedido(a) mandado a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
07/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA em 17/09/2024
03/09/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
22/08/2024 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2024 15:02

Encerrada a conclusão
20/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/08/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 15:11

Encerrada a conclusão
12/08/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/08/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2024 19:36

Expedido(a) mandado a(o) SUPERBRACO SERVICOS MARITIMOS LTDA
03/08/2024 19:36

Expedido(a) mandado a(o) AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
03/08/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE SOUZA DOMINGUES DA SILVA
03/07/2024 08:30

Audiência una por videoconferência designada (19/12/2024 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00