TRT1 - 0010779-53.2014.5.01.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Tribunal Superior • Câmara / Min. Luiz Jose Dezena da Silva • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/08/2024 06:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 15:49

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a643a4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO RAMOS
25/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 23:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a1680d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CARLOS AUGUSTO FERES LIMARecorrido(a)(s):MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO RAMOSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 01/03/2024 - Id. 1a06d60; recurso interposto em 13/03/2024 - Id. 2f5f03c).Regular a representação processual (Id. 9970a56).O juízo está garantido Id. 9f7fc49.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794; artigo 795; artigo 855-A; Código de Processo Civil, artigo 135.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /msd/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO FERES LIMA
24/06/2024 18:25

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS AUGUSTO FERES LIMA
14/03/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO RAMOS em 13/03/2024
13/03/2024 22:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DE SOUZA NASCIMENTO RAMOS
29/02/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO FERES LIMA
28/02/2024 09:51

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO FERES LIMA - CPF: *32.***.*66-15 e não provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 2 Extra 9h ()
15/11/2023 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/10/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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