19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
19/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA em 18/09/2025
11/09/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100292-80.2024.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conhecer do recurso da reclamante e do município e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o aviso prévio, as férias proporcionais + 1/3, o 13º salário proporcional e o adicional de 40% do FGTS.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA
04/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA
30/07/2025 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
30/07/2025 11:19

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
30/07/2025 11:19

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA - CPF: *21.***.*07-20 e provido
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:37

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO SALA 2 ()
16/06/2025 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 21:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/06/2025 21:09

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
07/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 13:08

Determinada a requisição de informações
05/05/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
28/04/2025 21:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo