06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100412-97.2022.5.01.0491 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3e9dc8a): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para extirpar da condenação as horas extras e reflexos, bem como a devolução de descontos por avarias, nos termos da fundamentação, vencida a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire quanto às horas extras.

Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
24/10/2024 14:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 03:51

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 03:51

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
17/10/2024 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
07/10/2024 08:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/10/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/09/2024
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES em 18/09/2024
16/09/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2024
05/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES em 04/09/2024
04/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
04/09/2024 10:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2024 18:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/08/2024 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/08/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
21/08/2024 18:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/08/2024 18:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
21/08/2024 18:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
16/01/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/12/2023 07:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/12/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/05/2023 13:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/05/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/04/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
26/04/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/09/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Autor com manifestação)
01/09/2022 19:01

Audiência inicial realizada (31/08/2022 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
31/08/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (juntada carta de preposição SEREDE SA)
31/08/2022 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
31/08/2022 11:18

Audiência de instrução cancelada (22/05/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
31/08/2022 11:18

Audiência de instrução designada (22/05/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
31/08/2022 11:18

Audiência inicial cancelada (31/08/2022 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/08/2022 11:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE SA )
24/08/2022 18:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação OI)
19/08/2022 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogado)
06/07/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
06/07/2022 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2022
04/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/06/2022
26/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES em 25/05/2022
25/05/2022 21:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OI)
25/05/2022 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/05/2022 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
18/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GONZAGA BORGES
17/05/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/05/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/05/2022 14:39

Audiência inicial designada (31/08/2022 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/05/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo