03/06/2025 11:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 11:18

Expedido(a) ofício a(o) BERNARDO ANTONIO SANTANA
03/06/2025 11:18

Expedido(a) alvará a(o) BERNARDO ANTONIO SANTANA
03/06/2025 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 10:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 10:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 10:57

Iniciada a liquidação
02/06/2025 15:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
02/06/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a BERNARDO ANTONIO SANTANA
02/06/2025 15:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/06/2025 15:00

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084b700 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BERNARDO ANTONIO SANTANA
05/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
05/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
05/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO ANTONIO SANTANA
05/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2025 09:08

Audiência de instrução designada (02/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/12/2024 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:35

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 12:39

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100763-67.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: BERNARDO ANTONIO SANTANA RECLAMADO: CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) NIKOLAI NOWOSH, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência: 02/12/2024 14:30, observando as instruções que se seguem: A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
11/11/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
11/11/2024 13:45

Expedido(a) edital a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
11/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/11/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO ANTONIO SANTANA
05/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 02/10/2024
26/09/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2024 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2024 18:55

Expedido(a) mandado a(o) AMAURI RODRIGUES LIMA
08/09/2024 18:55

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO ALVES DE SOUZA
06/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/08/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 22:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 11:58

Expedido(a) mandado a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
06/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:13

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO ANTONIO SANTANA
05/07/2024 08:13

Expedido(a) notificação a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
05/07/2024 08:13

Expedido(a) notificação a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
04/07/2024 16:32

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2024 14:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo