05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 04/06/2025
04/06/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100152-91.2024.5.01.0283 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS #LRPE Tomar ciência da decisão de IDeb0c6ee : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, bem como para determinar a incidência do regramento contido no § 4º do art. 71 consolidado quanto ao intervalo intrajornada, ou seja, o pagamento pelo tempo de intervalo suprimido, sem quaisquer reflexos, tendo em vista a sua natureza indenizatória, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores fixados para condenação e custas, por ainda compatíveis. O Exmo Des Eduardo Von Adamovich acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento no tocante ao adicional de insalubridade. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA
21/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
21/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA
15/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-14 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Presencial. ()
27/03/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/03/2025 13:08

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
23/02/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA NOTIFICATÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo