17/06/2025 09:36

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ZEROHUM EDUCACAO S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 16/06/2025
03/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
02/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
02/06/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/06/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
02/06/2025 11:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 11:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/06/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/06/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/06/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/06/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/06/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
17/12/2024 13:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 13:57

Iniciada a execução
11/12/2024 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
11/12/2024 13:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/12/2024 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/12/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 18:31

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ZEROHUM EDUCACAO S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 12/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
31/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
31/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
30/10/2024 13:24

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
30/10/2024 13:24

Audiência una por videoconferência cancelada (27/11/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/10/2024 11:02

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
24/10/2024 05:22

Decorrido o prazo de ZEROHUM EDUCACAO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:22

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 23/10/2024
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8bef1c proferida nos autos.

Vistos etc.

ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. interpôs embargos de declaração (id 9c7504c) nos quais alega nulidade de citação por não ter recebido a notificação para a audiência inaugural.

A falta de citação para o processo de conhecimento constitui vício insanável que deve ser arguído pela parte na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos.

Assim, recebo os embargos como simples petição. Tendo em vista a incerteza quanto à entrega da correspondência inicial na sede do réu, uma vez que o E-carta não indica quem recebeu a correspondência, há que se mitigar a aplicação da Súmula 16, TST, eis que se trata de presunção relativa.

Neste sentido: RECURSO ORDINÁRIO.

VÍCIO DE CITAÇÃO.

E-CARTA.

A citação pelo sistema e-carta não gera confiabilidade mormente quando o recibo de entrega ao destinatário, que não apresenta assinatura, ostenta informações desencontradas e sem nexo aparente, sinalizando a ocorrência de vício de citação. (TRT1, RO 0100497- 25.20121.5.01.0069, 1a T., Rel.

Des.

Maria Helena Motta, publ. 17/08/2022).

Ressalvado o meu entendimento pessoal, me curvo ao entendimento do juiz titular e por isso torno nulos todos os atos praticados, a partir da citação de id nº f397601. Pelo exposto, anulo os atos praticados a partir da citação de id nº - f397601 e designo nova audiência una para o dia 27/11/2024, às 09:40 horas, presencial, na Secretaria da Vara, sendo a parte autora intimada e o réu citado neste ato, com as cominações legais. Intimem-se.

NILOPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ZEROHUM EDUCACAO S.A.
11/10/2024 06:37

Expedido(a) intimação a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
11/10/2024 06:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
11/10/2024 06:36

Reformada a decisão anterior (sentença) de 22/08/2024
10/10/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/10/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 02:51

Decorrido o prazo de FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 13/09/2024
05/09/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
05/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
04/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
04/09/2024 09:28

Transitado em julgado em 03/09/2024
22/08/2024 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,26
22/08/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
24/07/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
24/07/2024 12:13

Audiência una realizada (24/07/2024 09:15 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
14/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
13/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
07/05/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 16:46

Audiência una designada (24/07/2024 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo