18/03/2024 15:42

Baixa Definitiva
18/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 07:00

Publicado despacho em 07.03.2024.
05/03/2024 18:19

Conclusos para decisão
01/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
29/02/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 07:00

Publicado despacho em 26.02.2024.
23/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/07/2021 04:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 07:00

Publicado despacho em 30.06.2021.
29/06/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:40

Conclusos para julgamento
18/10/2019 17:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/02/2019 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/02/2016 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2016 07:00

Publicado despacho em 07.01.2016.
29/12/2015 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/12/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2015 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2014 23:00

Conclusos para julgamento
07/08/2014 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2014 11:42

Distribuído por sorteio
03/07/2014 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2014 07:00

Publicado despacho em 15.05.2014.
14/05/2014 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2014 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2014 12:12

Conclusos para decisão
24/04/2014 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2014 07:00

Publicado despacho em 02.04.2014.
01/04/2014 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2014 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2014 21:30

Conclusos para decisão
24/03/2014 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2014 10:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
06/03/2014 16:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/03/2014 16:14

Juntada de Petição de Embargos
21/02/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2014.
05/02/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2014 14:47

Inclusão em Pauta
31/01/2014 14:47

Inclusão em Pauta
11/12/2013 13:53

Conclusos para julgamento
11/12/2013 12:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
10/12/2013 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2013 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2013.
13/11/2013 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
07/11/2013 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2013 07:00

Inclusão em Pauta
06/11/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2013.
28/10/2013 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2013 23:17

Conclusos para julgamento
05/09/2013 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2013 13:41

Distribuído por sorteio
03/09/2013 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2013 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2013 22:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo