08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100328-70.2024.5.01.0283 RECLAMANTE: ALCIMAR DE SOUZA NOGUEIRA RECLAMADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

DESTINATÁRIO(S): PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de id 13aaf42 proferido nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
16/06/2025 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALCIMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 22/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 22/05/2025
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100328-70.2024.5.01.0283 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

RECORRIDO: ALCIMAR DE SOUZA NOGUEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 38290cb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira ré para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de verbas resilitórias e da multa do art. 467 da CLT, como também para reduzir o percentual dos honorários advocatícios para 5% do valor que resultar da liquidação da sentença; e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta, inclusive no que se refere aos honorários advocatícios.

Novo valor de custas, de R$ 37,12, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 1.856,00, ora arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
08/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
08/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALCIMAR DE SOUZA NOGUEIRA
08/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
02/05/2025 13:29

Conhecido o recurso de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-64 e provido em parte
02/05/2025 13:29

Conhecido o recurso de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/01/2025 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/12/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo