08/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2025 00:48

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 18:57

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89a2821 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ADALTO MELO DA SILVA
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ADALTO MELO DA SILVA
10/04/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dadc8e3 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS 2. ADALTO MELO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. ADALTO MELO DA SILVA 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação / Plano de Incentivo Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Reflexos Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor Duração do Trabalho / Compensação de Horário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigos 5º, II, 7º, XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) artigos 884, do CC, 444, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ADALTO MELO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) artigos 74, 818, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. lcms/2086/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ADALTO MELO DA SILVA
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de ADALTO MELO DA SILVA
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 16:20

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 14:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ADALTO MELO DA SILVA
17/09/2024 10:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADALTO MELO DA SILVA - CPF: *28.***.*86-72
19/08/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA ()
02/08/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
04/07/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e4c46a proferido nos autos. 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESRECORRENTE: ADALTO MELO DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: ADALTO MELO DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 15941e5). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 13:08

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
26/06/2024 11:05

Encerrada a conclusão
23/06/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
14/06/2024 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/06/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ADALTO MELO DA SILVA
13/05/2024 14:38

Conhecido o recurso de ADALTO MELO DA SILVA - CPF: *28.***.*86-72 e provido em parte
13/05/2024 14:38

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:10

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
05/04/2024 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo