04/09/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PESSANHA BATISTA em 26/08/2025
22/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100565-41.2023.5.01.0283 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: JORGE LUIZ PESSANHA BATISTA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ PESSANHA BATISTA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b9aa806): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença recorrida por conter fundamentação genérica lastreada em documento inexistente nos autos em flagrante violação ao disposto no inciso IX do art. 93 da Constituição da República, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ PESSANHA BATISTA
08/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PESSANHA BATISTA
09/07/2025 18:10

Anulada a(o) sentença / acórdão
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
27/05/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 20:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo