23/09/2025 14:53

Expedido(a) ofício a(o) A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
23/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
22/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
22/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
22/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/09/2025 12:19

Transitado em julgado em 18/09/2025
22/09/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82be13a proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101108-13.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA RECLAMADO: A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré - ID 6c22ad7.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (autor).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
24/06/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS sem efeito suspensivo
24/06/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA em 04/06/2025
30/05/2025 09:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 823f952 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes conhecer dos embargos de declaração opostos por A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS em face da sentença embargada e rejeitá-los integralmente, tudo conforme os fundamentos da presente decisão.

Dê-se ciências às partes. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
21/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
21/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
21/05/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
20/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA em 12/05/2025
28/04/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 260dc3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 00101108-13.2024.5.01.0282, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA em face de A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: Rejeitar as preliminares.

Deferir o benefício da justiça gratuita ao reclamante; Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante e condenar a reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas nesta sentença, a saber: - Proceder à baixa na CTPS do reclamante, observando-se a data de dispensa em 28/11/2024, quando cessou o aviso prévio, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) em benefício do reclamante (Tese Jurídica Prevalecente 07 deste Tribunal).

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa (CC, art.884).

Sentença líquida com a planilha de cálculo como parte integrante da mesma.

Honorários sucumbenciais, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais devidos na forma da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da Lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos.

No tocante ao imposto de renda, autorizo a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Não há tributação de imposto de renda sobre juros de mora ante sua natureza indenizatória (OJ nº 400 da SBDI-I do C.

TST e Súmula nº 17 deste TRT-1ª Região).

Custas no importe de R$1.837,56, calculadas sobre o valor da causa de R$91.877,88, em razão da sucumbência do pedido declaratório, ônus da ré, sucumbente (CLT, art.789, III).

As partes ficam cientes de que, ao optarem por apresentar embargos declaratórios, é fundamental que estes sejam direcionados a apontar de forma clara e objetiva a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (situação específica que torne a sentença incompreensível) ou omissão (referente aos pedidos formulados pelas partes, e não aos argumentos que tenham sido rejeitados de forma implícita pelos fundamentos da decisão).

Caso contrário, a apresentação dos embargos declaratórios será considerada manobra protelatória e resultará na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
24/04/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
24/04/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
24/04/2025 20:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.837,56
24/04/2025 20:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
26/03/2025 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 19:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/03/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/03/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
21/03/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 19:47

Juntada a petição de Réplica
10/02/2025 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 18:53

Expedido(a) mandado a(o) CRISTOVAO NOGUEIRA DE AZEVEDO
28/01/2025 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 14:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/01/2025 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2025 10:23

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA em 27/11/2024
23/11/2024 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101108-13.2024.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
14/11/2024 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 13:10

Expedido(a) mandado a(o) A L OLIVEIRA DO ROZARIO PECAS AUTOMOTIVAS
14/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DOS SANTOS RAMOS BAPTISTA
14/11/2024 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo