21/07/2025 18:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO LICURCI DE MELLO em 18/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3536aa proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LICURCI DE MELLO
03/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LICURCI DE MELLO
03/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:34

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 18:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d37300f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): ROGÉRIO LICURCI DE MELLO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido Id. f3d478b.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / LITISPENDÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 337; artigo 485, inciso V.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55253 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/06/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/02/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 14:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO LICURCI DE MELLO em 04/02/2025
27/12/2024 23:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/12/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LICURCI DE MELLO
16/12/2024 09:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/11/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100189-75.2023.5.01.0341 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 30 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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