28/08/2025 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 21:30

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65d6252 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 26/06/2025, ID nº 53b7dcb, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 39d43a6. Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
13/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
13/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
13/08/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
12/08/2025 15:37

Encerrada a conclusão
09/08/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
09/08/2025 17:03

Transitado em julgado em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 08/08/2025
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA em 08/08/2025
26/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
23/07/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
23/07/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
23/07/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
23/07/2025 22:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
15/07/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2025
04/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102031-18.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 03 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
03/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 02/07/2025
26/06/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dd4dda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas, declaro a prescrição quinquenal parcial dos pedidos anteriores a 14/11/2017, que ficam extintos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. e FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS (FNTTAA).

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono dos reclamados, divididos em partes iguais, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 1.449,40, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
15/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
15/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
15/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
15/06/2025 10:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.449,40
15/06/2025 10:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
15/06/2025 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
24/04/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/04/2025 20:34

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 16:45

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:57

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:38

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 05/02/2025
30/01/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3380d18 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Em que pese o requerimento do autor de ID n.5617ab1 associado à juntada da sua escala de embarque, mister ressaltar que estar embarcado, por si só, não configura inviabilidade técnica.

Com efeito, diversos trabalhadores participam de audiências por videoconferência diretamente da plataforma. Desta feita, e sendo certo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, art. 6º), mantenho a audiência designada.

Dê-se ciência, e aguarde-se.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
21/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/01/2025 11:01

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
14/01/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
14/01/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102031-18.2024.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
13/11/2024 19:31

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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