18/09/2025 13:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 6.065,35)
18/09/2025 13:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 6.065,35)
18/09/2025 11:11

Transitado em julgado em 09/09/2025
17/09/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO CARVALHO FONSECA em 09/09/2025
10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DINEIA DE SOUZA CARVALHO FONSECA em 09/09/2025
10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL FONSECA em 09/09/2025
10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA - EPP em 09/09/2025
27/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2ab620 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento movida por FUNGUAP FUNDIÇÃO E USINAGEM LTDA. - EPP em face de ESPÓLIO DE MANOEL FONSECA e declaro como habilitados ao recebimento do valor consignado os sucessores Sra.

DINÉIA DE SOUZA CARVALHO FONSECA e o Sr.

MÁRCIO CARVALHO FONSECA, com fulcro no artigo 546, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dando-se quitação restrita aos valores e títulos objeto da inicial, nos termos da fundamentação supra.

O sucessor Márcio Carvalho Fonseca deverá no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado da sentença, informar nos autos a sua conta bancária ou apresentar declaração expressa e devidamente assinada que autoriza o depósito da sua parte na conta da sua mãe, Sra.

Dinéia de Souza Carvalho Fonseca, conforme acima fundamentado.

Após, prossiga com a expedição de ordem de pagamento, com determinação de transferência pelo valor depositado nos autos aos herdeiros habilitados, em quotas iguais, com os acréscimos legais.

Custas processuais no valor de R$242,61 pelos consignatários, calculadas sobre o valor da causa de R$12.130,70, dispensados do recolhimento, eis que lhes defiro a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790, parágrafo 3°, da CLT.

Intimem-se as partes da presente decisão.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA - EPP
26/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CARVALHO FONSECA
26/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA DE SOUZA CARVALHO FONSECA
26/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FONSECA
26/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA - EPP
26/08/2025 11:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 242,61
26/08/2025 11:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA - EPP
26/08/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO CARVALHO FONSECA
26/08/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a DINEIA DE SOUZA CARVALHO FONSECA
26/08/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL FONSECA
13/08/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/05/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d74f00e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista que há herdeiro pré morto, intimem-se os consignatários para que juntem aos autos a certidão de óbito de Mônica Carvalho Fonseca a fim de verificar se possui descendentes.

Caso haja descendentes, deverão os consignatários indicar a qualificação e o endereço dos representantes da herdeira falecida a fim de se operar o direito de transmissão a eles, conforme artigos 1.851 a 1.856 do Código Civil, no prazo de 05 dias. lsbh MAGE/RJ, 09 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CARVALHO FONSECA - DINEIA DE SOUZA CARVALHO FONSECA
09/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CARVALHO FONSECA
09/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA DE SOUZA CARVALHO FONSECA
09/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/05/2025 08:37

Convertido o julgamento em diligência
13/01/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNGUAP FUNDICAO E USINAGEM LTDA - EPP
29/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/11/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101248-02.2024.5.01.0491 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Magé na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
13/11/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo