14/08/2025 18:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0d4e78 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
08/08/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
08/08/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
08/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO em 07/08/2025
07/08/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
24/07/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
11/07/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29788ff proferida nos autos.

ROT 0100535-62.2021.5.01.0481 - 7ª Turma Recorrente: 1.

WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA Recorrente: 2.

EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

Recorrido: LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO RECURSO DE: WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/02/2025 - Id ba3ebe8,96ec33b; recurso apresentado em 17/02/2025 - Id 0823464).

Representação processual regular (Id 069c3db ).

Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id b27381e ; Depósito recursal recolhido no RR, id d54f2bd . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 489 do Código de Processo Civil de 1973.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. 2.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA (13235) / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / PETROLEIROS Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso XXVI do artigo 7º; inciso III do artigo 8º da Constituição Federal. - violação da(o) §3º do artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. contrariedade ao tema 1.046 da repercussão geral do E.

STF Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (eam) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
18/02/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO em 17/02/2025
17/02/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
03/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
03/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
30/01/2025 12:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
16/01/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
20/12/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 04:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO em 07/11/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ec74a proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO, WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

RECORRIDO: WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO

Vistos. Às partes contrárias para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos ( ID. bf86f2e). RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
25/10/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
25/10/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
25/10/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
25/10/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
25/10/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO em 14/10/2024
09/10/2024 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
30/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
30/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO
27/09/2024 14:35

Conhecido o recurso de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-10 e não provido
27/09/2024 14:35

Conhecido o recurso de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-13 e não provido
27/09/2024 14:35

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS FULGONI DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*45-19 e provido em parte
18/09/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Adiados 13h ()
17/09/2024 16:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
30/06/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/03/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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